A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL, acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está marcada para as 9h.
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
O colegiado vai analisar ação penal em que figuram como réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a denúncia, eles teriam cobrado propina para liberar emendas parlamentares.
Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares respondem no mesmo processo e também serão julgadas.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), entre janeiro e agosto de 2020, o grupo teria solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). O caso envolve a suspeita de cobrança de propina vinculada à destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
O processo tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Além da sessão desta manhã, o STF reservou outras duas reuniões para analisar o caso, previstas para a tarde desta terça-feira e para a manhã de quarta-feira (11).
Ao longo da tramitação, as defesas dos envolvidos negaram irregularidades e contestaram a denúncia apresentada pela PGR ao Supremo.
No caso de Josimar Maranhãozinho, os advogados sustentaram que as acusações da PGR contra o deputado se "mostram frágeis e desfundamentadas".
Os representantes de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas, afirmando que a acusação estaria baseada em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco".
Já a defesa de Pastor Gil contestou a legalidade das provas produzidas na investigação, ao argumentar que o caso deveria ter começado a tramitar diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Segundo os advogados, a denúncia estaria ancorada em "hipóteses e conjecturas".
