Anatel aprova pedido da Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira (8) o pedido da empresa Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites na órbita do Brasil. Com a nova autorização, a companhia de Elon Musk alcançará a marca de 11,9 mil satélites em operação, ampliando ainda mais sua liderança no segmento de internet de alta velocidade via satélite no país.

A decisão foi tomada de forma unânime pelo conselho diretor da Anatel por meio de circuito deliberativo, fora da tradicional reunião pública. Inicialmente, o tema havia sido incluído na pauta da última reunião ordinária da agência, mas o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, solicitou um prazo de até 120 dias para análise. Apesar disso, optou por manifestar seu voto no ambiente virtual da agência e acelerar a deliberação.

O deferimento contempla a alteração no direito de exploração de satélites já vigente, permitindo não apenas o aumento no número de unidades em órbita, mas também a ampliação das faixas de frequência utilizadas para transmissão de sinal. A nova licença custará à Starlink o valor de R$ 102 mil e terá validade até o ano de 2027.

Foto: REUTERS/Lisi Niesner

A aprovação, no entanto, gerou insatisfação entre outras operadoras do setor. Concorrentes da Starlink pediram à Anatel que negasse o pedido, alegando riscos de congestionamento da órbita e possíveis interferências nas frequências em uso, diante do crescimento acelerado da constelação de satélites da empresa norte-americana.

Como resposta à complexidade da situação, a Anatel emitiu um “alerta regulatório” e anunciou que promoverá a atualização do marco normativo sobre o tema. O Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações e o Comitê de Espectro e Órbita da agência foram convocados a realizar estudos técnicos urgentes para avaliar os impactos e garantir o equilíbrio regulatório. Os trabalhos deverão considerar princípios como segurança das redes, promoção da concorrência, eficiência espectral, soberania nacional e alinhamento com diretrizes internacionais.

“O caso deixou evidente as limitações do atual regulamento frente às novas realidades da exploração satelital em larga escala”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire. Segundo ele, embora a aprovação tenha ocorrido por unanimidade, o episódio acendeu um alerta quanto à necessidade de modernizar as normas para acompanhar o avanço tecnológico e os interesses estratégicos nacionais.