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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta quarta-feira (9), o Cadastro de Empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova atualização trouxe a inclusão de 155 novos nomes na chamada 'lista suja', somando agora 745 empregadores registrados.
Entre os setores mais citados no levantamento estão o cultivo de café, o trabalho doméstico e, com maior destaque, a criação de bovinos. Esses ramos da economia foram os que mais registraram ocorrências de exploração trabalhista nos moldes combatidos pela fiscalização federal.
A chamada lista suja é atualizada semestralmente desde 2003 e tem como objetivo dar transparência às ações dos auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento a esse tipo de violação. A versão anterior da lista havia sido divulgada em outubro de 2024.
De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas, André Esposito Roston, a divulgação pública do cadastro tem papel essencial ao conscientizar a sociedade e permitir que denúncias sejam feitas por meio do Sistema Ipê, canal oficial do Ministério.
“Com cada nova atualização do cadastro, informamos a sociedade sobre os responsáveis pelos atos e sobre as vítimas resgatadas. É um alerta contínuo para que todos se envolvam na erradicação desse problema, inclusive por meio de denúncias”, afirmou o coordenador.
Conforme nota do MTE, as empresas e empregadores incluídos na lista passaram por processos administrativos já finalizados e sem mais possibilidade de recurso. O procedimento se inicia com a lavratura de um auto de infração, que descreve em detalhes as situações análogas à escravidão. A partir disso, abre-se um processo em que os acusados têm direito à defesa e a apresentar recursos em duas instâncias.
Conforme regulamentado por instrução normativa, os nomes permanecem publicados na lista por um período de dois anos. Na última sexta-feira (4), outros 120 nomes foram removidos do cadastro após o cumprimento desse prazo.
A nova lista reforça o compromisso das autoridades com a erradicação do trabalho escravo e aponta para a necessidade de vigilância constante sobre práticas que ainda assolam diversos setores do país.
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