Entre o início de 2023 e fevereiro de 2025, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizaram jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 154 ocasiões, segundo revelou um levantamento publicado pela Folha de S. Paulo. As viagens, geralmente realizadas entre São Paulo e Brasília, contaram com a autorização e solicitação direta do próprio STF.
Foto:Sgt Müller Marin/Força Aérea Brasileira Esses deslocamentos seguem respaldados por normas que permitem o uso das aeronaves da FAB por autoridades públicas, não se restringindo ao presidente da República. A prática, que ganhou força durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou o sigilo das informações envolvendo os voos.
A identidade dos passageiros, bem como detalhes como datas e rotas específicas, estão protegidos por sigilo por até cinco anos. O governo justificou a medida como sendo uma proteção adicional aos ministros, principalmente após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O Ministério da Justiça também citou “gravíssimas ameaças” enfrentadas pelas autoridades como motivo para manter o sigilo.
Entre os ministros que mais utilizaram as aeronaves está Alexandre de Moraes, residente em São Paulo e professor da Universidade de São Paulo (USP). Já Luís Roberto Barroso, presidente do STF, liderou a quantidade de voos no ano de 2024, com 215 registros.
Em algumas das viagens, os ministros estiveram acompanhados de suas esposas, como nos casos de Moraes e Gilmar Mendes. Contudo, os registros desses acompanhantes também não são detalhados nos relatórios.
A decisão de manter as informações em sigilo é alvo de críticas por parte de especialistas em transparência. Eles defendem que, embora a proteção antes da viagem possa ser compreensível por questões de segurança, os dados deveriam ser disponibilizados após o término dos deslocamentos, garantindo assim o direito da sociedade à informação pública.
“O sigilo pode ter uma justificativa preventiva, mas a transparência pós-evento é essencial em uma democracia”, defendem especialistas em governança e acesso à informação.
O debate sobre o uso de recursos públicos e a necessidade de transparência volta à tona, especialmente quando envolve altas autoridades do Judiciário e o uso de estruturas estatais para fins institucionais e pessoais.
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