As críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao Rio de Janeiro, feitas durante o julgamento sobre a sucessão do ex-governador Cláudio Castro (PL), irritaram o ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (9/4), em Brasília. Nascido no estado, Fux ironizou os colegas e afirmou que o escândalo do Banco Master não ocorreu em território fluminense.

O ministro participou da sessão por videochamada e reagiu às falas que defendiam que a crise institucional do Rio de Janeiro deveria pesar na decisão do plenário sobre a forma de escolha de um mandato-tampão no governo: se por eleição direta ou indireta.

Fux diz que colegas chegaram ao STF depois de Mensalão e Lava Jato

Ao rebater as críticas, Fux afirmou que a perplexidade demonstrada por Dino e Moraes seria menor caso tivessem participado dos julgamentos do Mensalão, da operação Lava-Jato e até dos descontos ilegais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em tom de provocação, sugeriu que parte das manifestações decorre do momento em que os colegas ingressaram na Corte.

Até acredito que muitos assim o fizeram (criticaram) porque ingressaram no STF em época posterior Luiz Fux

Fux também debochou ao dizer que deputados federais do Rio de Janeiro serão acompanhados por “altas autoridades” caso tenham que ir para o inferno. Em seguida, afirmou que há bênçãos e bons quadros políticos no estado e elogiou representantes fluminenses na Câmara dos Deputados.

Julgamento discute eleição direta ou indireta para mandato-tampão

O embate ocorreu enquanto os ministros analisavam a sucessão de Cláudio Castro. A discussão central é se a eleição para um mandato-tampão no governo deve ser direta ou indireta. O julgamento foi interrompido com quatro votos favoráveis à eleição indireta e apenas um à eleição direta. *

Fux reagiu depois de Moraes e Dino sustentarem que o histórico recente do Rio deveria ser levado em conta pelo plenário na definição do modelo de escolha.

Dino lista prisões e diz não haver paralelo em outro estado

Durante a sessão, Dino enumerou políticos do Rio presos nos últimos anos e mencionou ainda casos de impeachment e condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação do ministro, não haveria qualquer outro estado na mesma situação.

O governador nº 1, preso em 2017. O governador nº 2, preso em 2018. O governador nº 3, preso diversas vezes desde 2016. O governador nº 4, preso em 2017. O governador nº 5, preso em 2019. Aí, vem um que sofreu impeachment e outro que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Flávio Dino

Dino também questionou a excepcionalidade do caso.

Qual o outro estado em que acontece isso? Flávio Dino

Moraes responsabiliza Alerj por judicialização da sucessão

Moraes atribuiu ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União Brasil), preso pela Polícia Federal (PF), a razão de o tema ter chegado ao Supremo. Segundo o ministro, se a Alerj tivesse eleito um novo presidente após a prisão de Bacellar, o tribunal não estaria discutindo a linha sucessória.

No desenho institucional, o presidente da Alerj assumiria o mandato-tampão. Contudo, como o vice-presidente Guilherme Delaroli (PL) está à frente interinamente da presidência desde o afastamento de Bacellar — após ele ter sido preso pela PF pela primeira vez —, não pode substituir Castro. Hoje, o governo é ocupado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro.

Gilmar Mendes também critica situação política do Rio

O ministro Gilmar Mendes se somou às críticas ao Rio de Janeiro e disse considerar que o estado vive uma situação que “o povo não merecia”. Ele comparou o cenário fluminense a uma frase conhecida em referência ao México e a adaptou ao Rio, mencionando milícias.

Fiquei pensando que, nos meus tempos de estudante, escutava a frase ‘pobre, Mexico, tan lejos de Dios, tan cerca de Estados Unidos’. Fico pensando se essa frase não poderia ser aplicada ao Rio: ‘Tan lejos de Dios, tan cerca de milicias’ Gilmar Mendes

Na sessão desta quinta-feira (9/4), Cármen Lúcia e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam Fux, formando 4 a 1 a favor da eleição indireta no Rio de Janeiro, antes de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista de Dino.