O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ele entra na vaga deixada por Cármen Lúcia, que encerrou seu período na Corte Eleitoral após passagem pela presidência do tribunal.
Dias Toffoli
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
No discurso de posse, Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral deve garantir a soberania do voto, mas não substituir a vontade popular.
Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça declarou o ministro,ao defender que a igualdade entre os brasileiros se concretiza no momento do voto.
Segundo o TSE, Toffoli volta ao posto de ministro efetivo do tribunal após dez anos. Ele já havia integrado a Corte entre 2012 e 2016 e presidiu o TSE de 2014 a 2016. A cerimônia desta terça foi conduzida pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, no plenário da Corte.
Com a mudança, o TSE passa a contar, entre os ministros efetivos, com Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência. Também compõem a Corte Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, além dos juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
O tribunal será responsável pela organização das eleições de outubro. Pela Constituição, a Corte é formada por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República. Entre os principais desafios do período estão a preparação do pleito, a segurança das urnas eletrônicas e o enfrentamento à desinformação.
