Ministério Público pede que livro acusado de “doutrinação” seja devolvido a escolas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública entraram com uma ação judicial para que a Prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, devolva às escolas municipais os exemplares do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”. Os livros foram recolhidos em junho após o vereador Thomaz Henrique (PL) afirmar que a obra realizava "doutrinação religiosa" com os alunos.

Recolhimento e reavaliação dos livros

Após as denúncias feitas pelo vereador, a Prefeitura retirou os livros das escolas e anunciou que a equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania iria reavaliar o material. O livro, escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta as histórias de mulheres notáveis em diversas áreas do conhecimento, incluindo biografias da filósofa Sueli Carneiro, da antropóloga Debora Diniz e da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco. O material foi adquirido pela Prefeitura com base em recomendações da equipe pedagógica.

Ação judicial por violação de direitos e censura

Na ação ajuizada em 6 de setembro, os promotores do MPSP alegam que a remoção dos livros violou o direito à educação e caracterizou um ato de censura. Além de solicitar a redistribuição dos exemplares, a ação também pede que a Justiça condene a Prefeitura de São José dos Campos a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, com o montante sendo direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

A decisão da Prefeitura gerou polêmica e mobilizou organizações que defendem o direito à educação e à liberdade de expressão, com a ação judicial destacando a importância do acesso a conteúdos que promovam a diversidade e o conhecimento histórico sobre figuras femininas relevantes na ciência e na sociedade.

A Prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento da reavaliação dos livros ou sobre a ação judicial movida pelo MPSP e pela Defensoria Pública.