Fux defende que julgamento de Bolsonaro seja levado ao plenário do STF

O ministro Luiz Fux abriu nesta quarta-feira (10/9) seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal afirmando que a Corte, em sua composição atual, não teria competência para analisar o caso. Para o magistrado, a ação deveria ser apreciada pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.

Foto: STF

"Mesmo sem ocupar cargo com prerrogativa de foro, o réu Aécio Lúcio Costa Pereira foi julgado no plenário. Por sua competência estendida na conexão com outros réus", declarou Fux.

Segundo ele, como os acusados do núcleo da suposta tentativa de golpe de Estado já não exercem mais cargos públicos, a avaliação deveria seguir o mesmo caminho. Caso contrário, defende, o julgamento perde consistência e fere princípios de uniformidade.

Na véspera, Alexandre de Moraes, relator do processo, havia defendido a condenação dos oito réus, voto que foi acompanhado por Flávio Dino. A sequência do julgamento segue nesta quarta-feira com o posicionamento de Fux, e posteriormente dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.

Entre os réus estão Jair Bolsonaro, apontado como líder do grupo; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na eleição de 2022.

A divergência aberta por Fux é vista como um alívio momentâneo para a defesa do ex-presidente, que buscava justamente uma contestação dentro da Corte sobre a condução do caso. Ainda assim, a definição final dependerá do conjunto dos votos e da maioria formada entre os ministros.