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Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a oferecer o teste do pezinho com cobertura total para todas as doenças e grupos previstos pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta segunda-feira (9), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
“É um orgulho para nós, mineiros, essa conquista tão significativa, que terá a longo prazo um impacto muito grande. Daqui a 10 anos poderemos dizer que evitamos que milhares de crianças tenham falecido devido a alguma doença rara e que milhares de outras crianças não tenham sequelas devido ao pronto tratamento. É algo que vem para mudar por completo a saúde do estado”, afirmou Zema.
A triagem neonatal tem como objetivo identificar, logo nos primeiros dias de vida, doenças raras de natureza metabólica, genética e infecciosa, permitindo o diagnóstico precoce e o início imediato de tratamentos. Isso contribui para a redução de sintomas, a melhoria da qualidade de vida das crianças e o suporte às famílias.
O governo de Minas Gerais anunciou o investimento anual de R$ 64,2 milhões para custear exames de triagem, exames complementares, diagnósticos e tratamentos para todas as doenças que serão identificadas pelo teste do pezinho. De acordo com a previsão do governo, o exame passará a detectar 60 doenças até o primeiro semestre de 2025.
A execução do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG) está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e tem o apoio técnico do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG (Nupad). Segundo o presidente do Nupad, José Nélio Januário, o núcleo aguarda a chegada de novas máquinas para o diagnóstico de doenças mais complexas, com previsão de funcionamento até abril de 2025. Atualmente, o Nupad analisa cerca de mil amostras diárias.
O teste é realizado gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 853 municípios de Minas Gerais. Caso o resultado inicial aponte alterações, exames complementares são realizados. Se for confirmada alguma doença, o bebê é imediatamente encaminhado para tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além da ampliação do teste do pezinho, o governo de Minas Gerais também prevê a expansão da rede de centros especializados para atendimento de crianças com doenças raras. Atualmente, o estado conta com quatro unidades de referência:
A rede será reforçada com mais centros especializados, mas o governo ainda não divulgou detalhes sobre o número de novas unidades ou os prazos de implantação.
Outro ponto destacado pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, é o acolhimento e o acompanhamento dos pacientes e famílias na atenção primária. “Com o aporte dos centros de referência, vamos conseguir levar este cuidado para mais perto das pessoas”, disse o secretário.
A SES-MG também investirá na capacitação de profissionais de saúde e na oferta de alimentação especial para crianças com limitações alimentares causadas por doenças raras. O recurso para a ampliação da rede será de aproximadamente R$ 30 milhões. No entanto, a expectativa de custos com toda a linha de cuidado ultrapassa os R$ 130 milhões anuais. “Agora, além de garantir o diagnóstico, precisamos oferecer a nutrição adequada para aqueles que dependem de alimentação especial”, explicou Baccheretti.
Durante a coletiva, o governo estadual apresentou o “Balanço da Saúde 2024”, que destacou as principais ações de melhoria na área de saúde. Segundo a SES-MG, 665 cidades de Minas Gerais já contam com 100% do território coberto pelas equipes de Atenção Primária à Saúde, e a meta é alcançar os 853 municípios até 2026.
Desde 2021, o governo investiu R$ 904 milhões na melhoria das Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo a retomada de obras paralisadas e a construção de novas unidades. Segundo Zema, sua gestão herdou um "cemitério de obras inacabadas", mas ele pretende entregar as unidades em pleno funcionamento para o sucessor.
Outro destaque do balanço foi o programa “Opera Mais, Minas”, que investe na realização de cirurgias eletivas. De janeiro a setembro de 2024, foram realizados 708.744 procedimentos, e a expectativa é alcançar 1 milhão de cirurgias até dezembro. Para esse projeto, o Estado investiu R$ 313 milhões dos R$ 421 milhões previstos para o ano.
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