O Brasil registrou pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024, uma queda de 5,8% em relação aos 2,52 milhões de bebês que vieram ao mundo em 2023. É o sexto recuo consecutivo na quantidade de nascidos vivos no país e o mais intenso em duas décadas, reforçando um movimento de diminuição acelerada da natalidade observado nos levantamentos recentes.
Registro de nascimento
Foto: Agência Brasil
A redução registrada em 2024 supera a marca anterior, de -5,1%, verificada na passagem de 2015 para 2016. Os dados integram a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações de mais de 8 mil Cartórios de Registro Civil em todo o país.
Segundo a gerência da pesquisa, a retração no número de nascimentos é um fenômeno já reconhecido e alinhado aos resultados do Censo Demográfico. Para a equipe do estudo, os dados confirmam que as mulheres estão tendo, em média, menos filhos e em idades mais avançadas, o que evidencia a queda da fecundidade no país.
Analistas do levantamento destacam ainda que a menor quantidade de nascimentos acompanha a própria estrutura etária da população brasileira, que vem se tornando mais envelhecida. Com menos mulheres em idade reprodutiva — faixa que, para fins demográficos, vai dos 15 aos 49 anos —, a expectativa é de que o total de nascidos também diminua ao longo do tempo.
Os números de 2024 permitem estimar uma média de 198 mil nascimentos por mês. Isso equivale a 6,6 mil nascidos por dia, 275 a cada hora e cerca de 4,5 crianças por minuto no país.
Entre todos os meses do ano, março aparece como o “campeão” de nascimentos, com 215,5 mil registros. Em seguida vêm maio (214,5 mil), abril (214,1 mil) e janeiro (201,7 mil). Na outra ponta, novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil) são os meses com menor volume de nascidos vivos.
Os dados também mostram que, em 2024, nasceram mais bebês do sexo masculino do que do feminino. Para cada 100 meninas, houve 105 meninos registrados no país.
No recorte de 20 anos, os registros indicam uma mudança importante no perfil etário das mães. Em 2004, pouco mais da metade dos nascimentos (51,7%) era de mulheres com até 24 anos. Em 2024, essa parcela caiu para 34,6%, sinalizando que a maternidade está sendo adiada.
A idade das mães no momento do parto também revela diferenças regionais marcantes. A Região Norte concentra os maiores percentuais de nascimentos de mães com até 19 anos. Estados como Acre (19,8% dos nascimentos), Amazonas (19,1%), Maranhão (18,6%), Pará (18,3%), Roraima (17,2%), Amapá (16,4%), Alagoas (15,5%), Tocantins (15,2%) e Rondônia (14%) se destacam nesse grupo.
Já no outro extremo, unidades da federação do Sul, do Sudeste e o Distrito Federal lideram a proporção de mães com mais de 30 anos. O Distrito Federal aparece com 49,8% dos nascimentos nessa faixa etária, seguido por Rio Grande do Sul (45,2%), São Paulo (44,5%), Santa Catarina (43,8%), Minas Gerais (43,2%), Espírito Santo (42,2%) e Paraná (41,6%).
Além dos nascimentos ocorridos em 2024, o IBGE identificou 65,8 mil registros de crianças que nasceram em anos anteriores, mas que só foram oficialmente registrados no ano passado. Essa diferença evidencia o chamado “registro tardio”, ainda presente em algumas regiões.
A legislação brasileira determina que todo nascimento seja registrado em até 15 dias, prazo que pode chegar a três meses em localidades situadas a mais de 30 quilômetros da sede do cartório. Outra norma garante a gratuidade do registro, buscando eliminar barreiras econômicas para formalizar a certidão.
Considerando apenas os nascimentos efetivamente ocorridos em 2024, 88,5% foram registrados dentro do prazo de 15 dias. Quase a totalidade (98,9%) dos registros foi concluída em até 90 dias, o que reforça a abrangência do sistema de registro civil no país.
O Marco Legal da Primeira Infância, em vigor desde 2016, estabeleceu que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por meio de sistema informatizado, aos cartórios de registro civil. Essa integração busca reduzir o sub-registro e agilizar a emissão das certidões.
Os registros de 2024 mostram que pouco mais de um terço dos nascimentos (34,3%) ocorreu em hospitais ou unidades de saúde localizados em município diferente daquele onde a mãe residia. O dado expõe como a oferta de serviços de saúde de maior complexidade se concentra em determinados centros urbanos.
Em estados como Sergipe (60,3%) e Pernambuco (58,8%), esse percentual supera a metade dos nascimentos, indicando que muitas gestantes precisam se deslocar para outros municípios para realizar o parto. No Distrito Federal, o cenário é o oposto: apenas 1,9% das mães deu à luz fora do município de residência.
Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, Belford Roxo (RJ) apresenta 79,4% dos nascimentos em unidades de saúde de outros municípios. Jaboatão dos Guararapes (PE), com 73,8%, e Aparecida de Goiânia (GO), com 67,9%, também figuram entre as cidades com maiores taxas de partos realizados fora do local de moradia da mãe.
