Parte do Clube Alfa vai a leilão para pagar funcionários

Está em processo de negociação entre o Clube Alfa em Timóteo-MG e os credores a venda de parte do terreno do clube. A área, que está fechada desde setembro do ano passado, foi cenário de muitas realizações festivas na cidade. Após um grande período de tentativas de solucionar as dívidas do Clube, os envolvidos acreditam que o imbróglio está chegando ao fim.

É esperado que o clube vá a leilão no dia 13 de março. A área avaliada, no fim do ano passado, gira em torno dos R$ 4,5 milhões e o lance mínimo é de 30% do valor da avaliação. O valor que for arrecadado com a venda parcial da área do clube será para quitar os pagamentos com os ex-empregados, que chegam a aproximadamente R$ 1,2 milhão, referente aos salários, INSS, FGTS, 13º salário e horas extras. O recurso também deverá saldar outras dívidas.  

(Foto: reprodução/ Facebook)

O Plox conversou com o advogado Rafael Mendes. Ele nos informou que, em abril de 2018, foi procurado por nove funcionários que trabalhavam no Clube Alfa em Revés de Belém-MG, ou o “Alfa da Lagoa”, como é conhecido. Os ex-trabalhadores do local foram até à Caixa Econômica e verificaram que, desde 2013, o FGTS não estava sendo depositado pelo Clube. Eles também compareceram ao INSS e foi constatado que os valores não estavam sendo recolhidos. 

Conforme Rafael Mendes, os salários também estavam atrasados e, quando ocorria o pagamento, era feito de forma parcelada. Mediante a situação, foi pedida uma ação solicitando a rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, um pedido judicial que aplique uma justa causa na empresa [Clube Alfa]. Além desses atrasos, 13º salário, horas extras e férias vencidas não estavam sendo pagas. “Entramos com a ação, ocorreu a audiência de tentativa de conciliação, de instrução. O juiz deu a sentença, ganhamos praticamente tudo o que pedimos e o Alfa não recorreu. O processo transitou em julgado, não cabia mais qualquer tipo de recurso e começou-se a fase de execução. O juiz mandou o processo para o setor de cálculo da Justiça do Trabalho e foi feito um cálculo, onde se apurou um débito total, à época, [agosto passado] R$ 1.057 milhão desses nove processos [em Caratinga-MG]. O clube foi intimado a pagar, mas não pagou. A Justiça tentou bloquear dinheiro em conta, tentou fazer Renajud, mas não localizou nenhum veículo em nome do Alfa”, explica o advogado.

(Foto: Rafael Mendes (in foco))

Segundo o defensor, o passo seguinte foi o imóvel [clube de Timóteo] que tem o mesmo CNPJ do clube de Revés de Belém e foi determinada a penhora desse imóvel. O juiz da Comarca de Caratinga expediu uma precatória para Coronel Fabriciano-MG e o juiz [de Fabriciano] ordenou que um oficial de Justiça avaliador cumprisse o mandado e fizesse a penhora do imóvel. A avaliação foi de R$ 4,5 milhões, e foi determinado que o bem fosse enviado a leilão. 
“Já passou o prazo que o Alfa tinha para embargar a execução. Existem poucas saídas para o clube resolver a situação. Praticamente pode-se dizer que a única saída que eles têm, hoje, é quitar as dívidas até dia 11 março”, lembra Rafael. 

Além dos nove processos, há outros seis - que Rafael advoga – que estão na fase de conhecimento, onde o valor total desses processos deve chegar na casa dos R$ 700 mil. Paralelo a isso, existem outros processos menores com outros advogados que, consequentemente, vão acabar pegando “carona” na penhora do imóvel. O juiz de Caratinga juntou todas as execuções em uma só, no que resultou no débito, em agosto 1.057 milhão, e que hoje atualizado ultrapassam R$ 1,2 milhão.

O leilão será realizado no dia 13 de março , a partir das 9h, na Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), à avenida João Pinheiro, nº 161, Centro – Belo Horizonte/ MG.