Depois de quatro dias de julgamento e mais de 40 horas de debates, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve no Tribunal do Júri de Ouro Preto a condenação de agentes penitenciários e detentos envolvidos em um caso de tortura e morte de um preso ocorrido na cidade, em 2015.
No domingo, conforme a acusação, o preso foi brutalmente morto por outros detentos.
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De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, a vítima chegou à unidade prisional em uma sexta-feira. No dia seguinte, sábado, teria sido submetida a tortura por agentes penitenciários. No domingo, conforme a acusação, o preso foi brutalmente morto por outros detentos.
O conselho de sentença condenou todos os réus apontados como participantes diretos das agressões que resultaram na morte. Para o MPMG, a decisão reforça a responsabilidade do sistema penal e de seus agentes em assegurar a integridade física das pessoas privadas de liberdade.
Os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho, responsáveis pelo caso, avaliaram que o resultado do júri envia uma mensagem inequívoca de que práticas de violência e barbárie não são aceitáveis em nenhuma circunstância. Segundo eles, o desfecho também encerra uma das sessões mais longas da história recente da comarca de Ouro Preto e representa uma resposta firme da Justiça diante de uma grave violação de direitos humanos.
O Ministério Público reafirma o seu compromisso de continuar atuando de forma incansável e rigorosa para combater a impunidade e prevenir que novos crimes dessa natureza ocorram
Promotor de Justiça Lucas Monteiro
