O ministro Kassio Nunes Marques, que toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro na lista de convidados para a cerimônia, mesmo com o ex-chefe do Executivo atualmente em prisão domiciliar.

Convites seguem protocolo, segundo apuração

De acordo com informações apuradas pelo canal SBT News, Nunes Marques disse a interlocutores que o convite a Bolsonaro ocorreu por seguir o rito adotado nessas solenidades. Na prática, isso significaria convidar todos os ex-presidentes da República vivos, como Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor de Mello, José Sarney e o próprio Bolsonaro.

Presença de Bolsonaro depende de aval do STF

Apesar de ter sido chamado para o evento, a participação do ex-presidente não é automática. Como cumpre prisão domiciliar, qualquer deslocamento dependerá de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator responsável pela execução penal ligada à condenação de Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe de Estado.

Lula também foi convidado para a transmissão de comando

Entre os nomes convidados para a cerimônia de transmissão de comando da Corte Eleitoral está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Rodízio no TSE e nova composição da cúpula

Indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques foi o primeiro nome escolhido pelo então presidente para integrar a Suprema Corte. Agora, ele passa a comandar o TSE pelos próximos dois anos, substituindo a ministra Cármen Lúcia.

A vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, em 2021. O TSE tem sete ministros, e três deles vêm do STF, o que estabelece um sistema de rodízio entre integrantes da Corte para a ocupação dos cargos de presidente e vice-presidente.