A cerimônia que marca a chegada do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está marcada para esta terça-feira, às 19h. Antes mesmo da solenidade, porém, a lista de convidados já provocou repercussão no meio político, ao incluir os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor.

Segundo o TSE, o envio dos convites seguiu um padrão de protocolo: a Corte convidou todos os ex-presidentes vivos e também autoridades do Congresso, prática habitual em eventos desse tipo. Ainda assim, a eventual presença de Bolsonaro e Collor não depende apenas do convite.

Presença de ex-presidentes depende de aval judicial

No caso de Jair Bolsonaro, a participação só pode ocorrer com autorização do Supremo Tribunal Federal. Ele cumpre prisão domiciliar temporária por motivos de saúde e, para sair, precisa do aval do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.

Fernando Collor também está em prisão domiciliar e, conforme o contexto informado, só pode comparecer à posse se houver permissão da Justiça.

Mudança no comando e posse do vice no mesmo evento

Na solenidade, Nunes Marques assumirá o lugar da ministra Cármen Lúcia no comando do TSE. Na mesma ocasião, o ministro André Mendonça toma posse como vice-presidente do tribunal.

Os dois ministros foram indicados ao STF por Bolsonaro: Nunes Marques em 2020 e Mendonça em 2021.

Critério de sucessão e eleições de 2026

De acordo com informações do próprio TSE, a troca na presidência segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo que integram a Corte Eleitoral. O sistema funciona em rodízio, com a proposta de assegurar alternância e continuidade na condução dos trabalhos e na organização das eleições.

Com Nunes Marques na presidência, o tribunal ficará responsável pela condução das eleições gerais de 2026.

Quem é Kassio Nunes Marques

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020. Antes disso, foi desembargador no TRF-1, atuou no TRE do Piauí e trabalhou como advogado.