
MEIs inadimplentes correm risco de exclusão do Simples Nacional, alerta Receita
A partir deste mês, microempreendedores individuais começam a receber termos de exclusão e relatórios de pendências
Trabalhadores com saldos das cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para fazer o resgate desses valores. A retirada pode ser feita por meio do aplicativo FGTS, não sendo necessária a ida até uma agência bancária.
Segundo a Caixa Econômica Federal, há um total de 10,5 milhões de trabalhadores com saldo disponível no PIS-PASEP, montando um montante total de R$ 25,4 bilhões. Todos os titulares das contas podem fazer o saque integral dessas cotas. Além disso, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais estão habilitados a realizar a retirada.
O direito ao saque das cotas é garantido para os trabalhadores que tiveram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada durante o período de 1971 a 1988, seja na iniciativa privada ou como servidores públicos, e que ainda não fizeram a retirada das cotas do PIS-PASEP. Caso o saldo não seja sacado até a data limite, 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional. Após essa transferência, o interessado terá um prazo de 5 anos para solicitar a retirada à União.
Para realizar a consulta e o saque do PIS-PASEP, o trabalhador não precisa comparecer a uma agência bancária. Tudo pode ser feito pelo aplicativo FGTS, onde já na tela inicial é possível consultar o saldo disponível. Caso haja saldo positivo, o trabalhador pode solicitar o saque no próprio aplicativo, escolhendo a forma de saque - crédito em conta ou presencial - verificando os dados e confirmando o saque. Em caso de crédito em conta, o saldo será depositado em qualquer instituição bancária indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.
Para os casos de falecimento do trabalhador, o beneficiário herdeiro pode solicitar o saque através do aplicativo, na opção "PIS/PASEP - Falecimento do Trabalhador". Após juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação, o saque será efetivado.
Caso o trabalhador esteja enquadrado em alguma hipótese de saque do FGTS e possua conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado junto ao FGTS.
Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para as demais regiões.
A partir deste mês, microempreendedores individuais começam a receber termos de exclusão e relatórios de pendências
A partir deste mês, microempreendedores individuais começam a receber termos de exclusão e relatórios de pendências
Com aporte do IFC, empresa reforça gestão florestal e avança em descarbonização
Com aporte do IFC, empresa reforça gestão florestal e avança em descarbonização
Contribuintes devem estar atentos para evitar pendências tributárias com vencimento nesta segunda-feira.
Contribuintes devem estar atentos para evitar pendências tributárias com vencimento nesta segunda-feira.
Estadual Central, uma das mais tradicionais de BH, recusa adesão ao programa proposto pelo governo de Minas
Estadual Central, uma das mais tradicionais de BH, recusa adesão ao programa proposto pelo governo de Minas
Com teatro e memória, a iniciativa resgata a origem da cidade e promove educação patrimonial a estudantes e moradores
Com teatro e memória, a iniciativa resgata a origem da cidade e promove educação patrimonial a estudantes e moradores
Apresentador reage à exposição feita por Raquel nas redes sociais, que trouxe à tona anos de conflito familiar com ele e a mãe
Apresentador reage à exposição feita por Raquel nas redes sociais, que trouxe à tona anos de conflito familiar com ele e a mãe
Artista, agora conhecido como João Lucas, busca resgatar paixão da infância em nova fase da carreira
Artista, agora conhecido como João Lucas, busca resgatar paixão da infância em nova fase da carreira