
Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro
Advogado diz que deputado Daniel Silveira é um preso político
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para indicar os diferentes graus de deficiência visual dos usuários. A iniciativa visa aprimorar o direcionamento dos auxílios às pessoas com deficiência visual e combater o preconceito gerado pela falta de compreensão da sociedade.
Cores e Seus Significados
Conforme o projeto, a bengala branca será destinada a pessoas cegas, a verde será para aqueles com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca será usada por pessoas surdocegas. O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável por fornecer a bengala na cor solicitada pelo usuário, conforme sua necessidade.
Avaliação Multidisciplinar
Quando necessário, a avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira será realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. A proposta já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
criação da frente parlamentar em defesa da pessoa idosa
Além da aprovação do projeto de lei sobre as bengalas, o Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Esta frente será composta por deputados e senadores voluntários, com o objetivo de combater a violência crescente contra os idosos e instituir políticas públicas que promovam o bem-estar dessa população.
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