Empresa aérea condenada a pagar R$ 11 mil a Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conseguiu na Justiça o direito de receber cerca de R$ 11 mil em indenização da companhia aérea Aerolíneas Argentinas. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ainda está sujeita a recurso.

Foto: : Andressa Anholete/Agência Senado

A ação foi movida pelo parlamentar e sua esposa, Fernanda Figueira, após uma viagem de férias para Bariloche, em julho de 2024, ter sido marcada por transtornos. Segundo o processo, o voo que partiria de Brasília foi cancelado sem aviso prévio, atrasando o início da viagem. Com isso, a família chegou a Buenos Aires apenas perto da meia-noite e perdeu a conexão para o destino final.

Sem opções imediatas, Flávio, a esposa e as filhas precisaram passar a noite no saguão do aeroporto. O juiz responsável destacou que o cancelamento gerou “angústia, ansiedade e preocupação” e citou jurisprudência do STJ que prevê reparação moral para atrasos superiores a quatro horas com perda de conexões e ausência de assistência adequada.

A companhia foi condenada a pagar R$ 6.794,97 por danos materiais e mais R$ 4 mil por danos morais, valores que serão corrigidos e acrescidos de juros. Na sentença, o magistrado reforçou que o episódio evidenciou a ineficiência do atendimento da empresa, caracterizado por falta de informação, assistência insuficiente e pernoite forçada no aeroporto com crianças, frustrando uma viagem planejada com antecedência.