Vídeo: mulher acusada de fazer ataques homofóbicos é condenada a indenizar balconista

Uma mulher acusada de xingar e fazer ataques racistas e homofóbicos foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um balconista. O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2020 na padaria Dona Deôla, em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo. O caso ganhou grande repercussão na época.

Toda a ação foi registrada em vídeo e mostra, além do balconista, outra funcionária e dois clientes sendo vítimas dos ataques. Lidiane Brandão Biezok, de 45 anos, começou reclamando de um lanche, dizendo ser “lixo”, momento que os funcionários a advertiram sendo xingados por ela. 

Em outro momento, Lidiane disse a uma funcionária: “Sabe para que você presta? Para pegar meus restos”. Após ouvir esse ataque, um cliente se aproximou e disse: “Você não tem o direito de fazer isso com ela”. Ele e outro amigo também foram ofendidos pela mulher. Lidiane ainda chegou a bater em um deles. A mulher ainda disse que é Advogada Internacional, contudo, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, ela apenas é bacharel em direito, contudo, não tem o registro da OAB. 

Quanto à decisão Judicial na esfera cível, Lidiane terá que pagar o dinheiro a Osvaldo da Silva Santana, de 43 anos. “Ela me chamou de veado, de bicha, de tudo que tinha direito. Para quê essa discriminação? A gente está trabalhando”, disse o funcionário em entrevista à TV Globo. 

O valor pedido pelo advogado da vítima era de R$ 31.350, porém, a juíza entendeu que o valor teria de ser menor. "Com a finalidade de preservar tanto o caráter punitivo como compensatório da indenização por dano moral", disse a magistrada na sentença.

Em entrevista ao G1, o advogado de defesa considerou baixo o valor da indenização. "A sentença, no meu entendimento, teve apenas um caráter pedagógico. Ou seja: Para que a ré não repetisse novamente os fatos tratados com outrem."

A mulher também está sendo processada por danos morais a outra atendente e os dois clientes. Os casos viraram duas ações cíveis, porém, ainda não foram julgados. 

EXAME DE INSANIDADE

Lidiane declarou que sofre de depressão e bipolaridade. Ela, inclusive, pediu desculpas e disse em entrevista no ano passado ao G1 que gostaria de abraçar às vítimas. 

Ainda segundo o G1, a acusada ainda é ré em um processo criminal por injúria racial, lesão corporal e homofobia contra às quatro vítimas. Ela estava de prisão domiciliar, contudo, a medida foi suspensa em maio deste ano e a justiça mandou ela fazer um exame de insanidade. 

Se o resultado der positivo para alguma doença psiquiátrica, Lidiane poderá ser considerada inimputável, ou seja, não poderá ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Ela poderá, apenas, ser internada num hospital psiquiátrico para tratamento médico.