A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que visa proibir o uso e porte de celulares em escolas públicas e privadas, abrangendo também os intervalos entre as aulas. A medida seria aplicada principalmente a alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da proposta, apresentou parecer favorável à aprovação na Comissão de Educação. A votação, prevista para ocorrer em breve, pode acontecer no dia 23 de outubro ou após o segundo turno das eleições. Caso seja aprovado, o projeto ainda seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Senado.
A proposta permite algumas exceções, como o uso dos aparelhos para fins pedagógicos sob orientação de professores, além de autorizar o uso por alunos com deficiência para facilitar a inclusão e acessibilidade, independentemente da etapa escolar.
O argumento central da proibição é a preservação da saúde mental e física de crianças e adolescentes, visando combater o uso excessivo de redes sociais, que pode gerar dependência e problemas como distúrbios de sono, alterações de humor e sedentarismo.
O projeto também sugere que reuniões periódicas com pais e responsáveis abordem o tema da saúde mental e os riscos do uso exagerado de dispositivos eletrônicos. Se aprovado, professores receberão treinamento para identificar sinais de possíveis danos e as escolas deverão criar espaços de acolhimento para alunos e funcionários que apresentem problemas relacionados ao uso excessivo de telas.
Diversas entidades de saúde, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), recomendam limitar o tempo de exposição de crianças às telas. Crianças entre 2 e 5 anos devem usar aparelhos por, no máximo, uma hora diária, enquanto para adolescentes de 11 a 18 anos o tempo recomendado é de até três horas por dia, incluindo o uso de videogames. A Caderneta da Criança também aconselha que até os 12 anos, os menores não possuam smartphones.
A Associação Psicológica Americana recomenda que os pais monitorem o uso das redes sociais por adolescentes, especialmente entre 10 e 14 anos, ampliando gradualmente a autonomia no uso desses meios.
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