Barroso manterá salário integral após deixar o STF

Após mais de uma década no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu antecipar sua aposentadoria, conforme anunciou na última quinta-feira, dia 9. Mesmo fora do cargo, ele continuará recebendo o mesmo salário que recebia em atividade: R$ 46.366,19 mensais, valor correspondente ao teto do funcionalismo público no Judiciário.

Essa manutenção do salário está prevista na legislação vigente, que garante aos ministros aposentados do STF o direito a receber o mesmo vencimento da ativa. Os valores líquidos, porém, podem sofrer variações conforme deduções obrigatórias, como o Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, além de possíveis descontos relacionados a benefícios e gratificações eventuais.

Além da remuneração, Barroso continuará com direito a segurança pessoal vitalícia, conforme decisão da Corte tomada em junho. Antes disso, esse tipo de proteção era oferecido por um período de até três anos após a aposentadoria, prorrogável por igual tempo mediante solicitação. Com a nova regra, o benefício foi estendido de forma permanente.

Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso encerra sua trajetória no Supremo com 67 anos. Ele ainda poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para ministros da Corte. Durante seu pronunciamento de despedida, emocionado, o magistrado declarou que “é hora de seguir novos rumos” e que sentia ter contribuído com a defesa da Constituição ao lado dos colegas da Corte.

'Contribuí com a defesa da Constituição. Agora é hora de seguir novos rumos', disse Barroso em seu discurso de despedida.

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também é doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional, Barroso construiu carreira sólida no meio jurídico. Autor de livros e artigos sobre Direito Constitucional, ele também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro antes de integrar o Supremo.

A saída de Barroso acontece em meio a um cenário político movimentado e reforça discussões sobre privilégios e aposentadorias no serviço público de alto escalão. A decisão de manter os vencimentos e benefícios de ministros aposentados, especialmente em tempos de debate sobre gastos públicos, deve continuar gerando repercussões dentro e fora do Judiciário.