O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu temporariamente a presidência da Corte em razão do recesso do ministro Edson Fachin, que começou nesta segunda-feira (12).

Moraes responde por demandas urgentes durante o recesso

Como presidente interino, Moraes passa a ser o responsável por demandas emergenciais que chegarem ao STF durante o período de recesso. Nessas situações, cabe a ele analisar pedidos de caráter urgente, como decisões liminares e medidas cautelares.

O Supremo permanece em recesso, sem a realização de sessões de julgamento, até o fim de janeiro.

Escala de plantão no Supremo Tribunal Federal

Além de Alexandre de Moraes, integram o plantão do STF os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Essa escala garante o funcionamento mínimo da Corte para tratar de questões que não podem aguardar o retorno das atividades normais.

Moraes já havia presidido STF de forma interina

Em novembro, Moraes já havia comandado o Supremo de forma interina, quando Fachin viajou a Belém para participar de compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.

Mandato e sucessão na presidência do STF

Fachin e Moraes estão à frente da cúpula do STF desde o fim de setembro, em um mandato de dois anos. Seguindo a tradição do tribunal, que obedece à ordem de antiguidade para escolha da presidência, Moraes é o nome esperado para assumir o comando definitivo da Corte em 2027.