A exumação do corpo do cão Orelha, morto no início de janeiro em Florianópolis, foi autorizada, conforme confirmou nesta quinta-feira (12) a Secretaria da Comunicação de Santa Catarina, responsável por centralizar as informações sobre o caso. A perícia ficará a cargo da Polícia Científica.
Cão Orelha morava na Praia Brava
Foto: Reprodução/Redes sociais
O pedido de exumação foi apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A secretaria não informou quando o procedimento pericial será realizado.
O cão era comunitário e vivia na Praia Brava, área turística de Florianópolis. Conforme a investigação da Polícia Civil, ele foi agredido em 4 de janeiro. No dia seguinte, foi encontrado por moradores e levado a um veterinário, mas não resistiu aos ferimentos.
O MPSC pediu a exumação após verificar necessidade de complementação das investigações. A medida foi tomada a partir da análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados já registrados.
O inquérito sobre a morte de Orelha foi concluído em 3 de fevereiro. A Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e pediu a internação dele. Três adultos também foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo.
De acordo com a polícia, não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão. Um laudo indireto, baseado no atendimento veterinário, indicou que a causa da morte foi um golpe na cabeça por objeto contundente.
A 2ª Promotoria de Justiça ressaltou a importância de esclarecer de forma específica se houve ou não coação no curso do processo relativo à morte do cachorro e solicitou novos depoimentos. Também se manifestou a favor de restabelecer o sigilo do processo, em razão do envolvimento indireto de adolescentes em investigações relacionadas.
Já a 10ª Promotoria de Justiça pediu o aprofundamento de diligências ligadas a quatro boletins de ocorrência. Entre as requisições, estão a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais, além de registros envolvendo cães. Em relação à morte de Orelha, foi solicitada ainda, “se viável”, a exumação do corpo para realização de perícia direta.
Após cumprir as diligências requeridas, a Polícia Civil deve devolver o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia.
Na segunda-feira (9), o MPSC concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente o inquérito que apura uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na Praia Brava. Esse caso envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, durante a investigação da morte do cão Orelha e de maus-tratos ao cão Caramelo.
Segundo a polícia, durante a discussão foram mencionadas agressões e a morte de um cachorro. O MPSC destaca que esse inquérito não trata de maus-tratos ao animal nem da participação de adolescentes, mas sim do conflito entre os adultos e da possível prática de coação e ameaça.
A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, também passou a ser alvo de um procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria do MPSC, responsável pelo controle externo da atividade policial.
O procedimento vai avaliar a necessidade de abertura de inquérito civil para eventual adoção de medidas judiciais. A instauração foi justificada pelo recebimento de diversas representações contra a conduta do delegado.
À NSC TV, Ulisses disse que não foi notificado. Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação. Ulisses Gabriel
