Governo pode publicar MP para nova rodada do auxílio emergencial nesta sexta (12)

Nesta sexta-feira (12), o Governo Federal poderá publicar uma Medida Provisória (MP), para uma nova rodada do auxílio emergencial, com os critérios e informações do benefício. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, em caso de a PEC Emergencial, que abre espaço para uma nova rodada do auxílio, fosse aprovada nessa quinta (11) - foi aprovada na madrugada desta sexta (12) - uma MP poderia ser edita hoje.

Ainda segundo o jornal, a intenção do Governo Federal é de que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, possa promulgar a PEC, o Governo editar a MP e iniciar o pagamento do benefício ainda em março deste ano.

Valores e gastos

Segundo o Governo, para 2021, a ideia é de ter um auxílio de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

O valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Cadastro

Um cruzamento de informações no banco de dados do Governo Federal poderá definir quem vai receber o auxílio emergencial. As próprias informações dadas pelos beneficiários do auxílio no ano passado, poderá ser usada para atualizar a base dos novos beneficiários.

De acordo com informações da jornalista Ana Flor, o Governo trabalha com a base de 33 milhões de pessoas que vão receber o benefício. Destes, 19 milhões são de usuários que não fazem parte do Bolsa Família, e 14 milhões de beneficiários que fazem parte do programa social.

Segundo a jornalista, nos últimos meses, o Governo Federal realizou um trabalho de cruzamento de dados, permitindo que fosse feito um “pente-fino” para atualizar as informações de pessoas que estão aptas a participarem de programas sociais.

No ano passado, os beneficiários fizeram uma inscrição no site do auxílio emergencial, criado pelo Governo, para ter informações sobre quem poderia receber.

Atualização do Caixa Tem

Nessa quinta-feira (11), a Caixa Econômica Federal anunciou que os usuários do Caixa Tem poderão atualizar seus dados cadastrais a partir do próximo domingo (14). Segundo o banco, a ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes

Segundo a Caixa, a atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência. Para fazer a atualização, o usuário deve acessar o aplicativo e seguir as orientações.

Para mais organização, a Caixa ainda separou os usuários que terão a liberação para atualização de forma escalonada, conforme a data de nascimento. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

Para efetivar a atualização, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço). O envio é feito totalmente pelo celular, sem necessidade de ir até uma agência.

Veja a seguir a escala de atualização