O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis no país em meio à guerra no Oriente Médio e à escalada do valor do petróleo no mercado internacional, que aumentou o risco de desabastecimento de óleo diesel.

As decisões foram oficializadas nesta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros. Entre as principais ações, estão a desoneração de impostos federais sobre o diesel, a taxação de exportações de petróleo, a criação de subvenção para produtores e importadores e novas regras de fiscalização sobre o mercado de combustíveis. Confira na Live.

Governo zera PIS e Cofins sobre o diesel

Na cerimônia, o presidente assinou decretos que zeram as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel destinado à importação e à comercialização no mercado interno.

Segundo informações do Planalto, a renúncia desses tributos federais representa uma redução de R$ 0,32 por litro de diesel referente ao PIS e à Cofins. Outros R$ 0,32 por litro viriam da subvenção criada para produtores e importadores, o que, na avaliação do governo, pode resultar em um impacto total de R$ 0,64 por litro.

Estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apontam que PIS, Pasep e Cofins respondem, somados, por cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.

Exportação de petróleo passa a ser taxada

Outra medida anunciada foi o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo. De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota, que era de 0%, passa a ser de 12% a partir desta quinta-feira.

Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados

Fernando Haddad

O governo também editou medidas provisórias para coibir práticas consideradas abusivas no mercado, como o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis. A fiscalização dessas condutas ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Críticas à privatização da BR Distribuidora

Durante o evento, integrantes do governo criticaram a privatização da BR Distribuidora, responsável por uma ampla rede de postos de combustíveis no país. Segundo eles, a empresa poderia estar contribuindo para reduzir os impactos da alta do petróleo caso ainda estivesse sob controle estatal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a venda de ativos nacionais reduziu a capacidade de produção de derivados de petróleo, como gasolina, diesel e gás natural, classificando o processo como prejudicial ao país e à população.

Preço do diesel dispara nos postos

Os anúncios ocorrem em um cenário de forte alta nos preços do óleo diesel. Levantamento da Edenred Mobilidade, com dados de 21 mil postos em todo o país, mostra que o combustível subiu mais de 7% nos primeiros dias de março.

De acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que compara a primeira semana de março com os últimos sete dias de fevereiro, o diesel S-10 passou de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro, uma alta de 7,72%. Já o diesel comum subiu de R$ 6,44 para R$ 6,52 por litro, avanço de 6,10%.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também acompanha os preços médios do diesel no país. Os dados mais recentes, divulgados na sexta-feira (6), ainda não indicam aumentos tão expressivos quanto os observados pela Edenred.