Fala de Gleisi sobre anistia gera reação no STF e no Planalto

Uma declaração da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), provocou forte reação nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Palácio do Planalto. O episódio ocorreu após a ministra mencionar a possibilidade de negociação para redução de penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.

Foto: Agência PT

Durante entrevista coletiva realizada na quarta-feira (10), Gleisi afirmou que discutir a redução de penas seria algo plausível, especialmente como forma de impedir a aprovação de uma anistia ampla que poderia beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, segundo ela, visaria evitar que os principais articuladores do que chamou de tentativa de golpe fossem incluídos no projeto.

Na fala, Gleisi mencionou diretamente Bolsonaro, generais e outros envolvidos, afirmando que uma operação chamada Punhal Verde e Amarelo teria como objetivo assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A repercussão foi imediata. Ministros do STF avaliaram, segundo a colunista Andréia Sadi, da GloboNews, que o governo demonstrou estar acuado pelo Congresso, ao ponto de cogitar interferência nas penas dos réus para conter avanços da oposição na pauta da anistia. Isso foi interpretado como uma tentativa do Executivo de se sobrepor ao Judiciário.

Diante da repercussão negativa, Gleisi Hoffmann voltou atrás e afirmou que sua declaração foi "mal colocada". Ela esclareceu que cabe ao Congresso dialogar sobre questões envolvendo o 8 de janeiro, mas que a revisão das penas é prerrogativa exclusiva do STF. A ministra reforçou que não há, por parte do governo, apoio à anistia proposta por aliados de Bolsonaro.

– O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8 de janeiro dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário – declarou Gleisi.

Ainda em sua retratação, a ministra enfatizou que o debate sobre as penas pode e deve ocorrer no âmbito social e político, incluindo o Congresso Nacional, mas sem comprometer a autonomia do Judiciário.

A insatisfação com a declaração, no entanto, não se restringiu ao STF. Integrantes do Palácio do Planalto também manifestaram incômodo, afirmando que a fala não fazia sentido e não teve a concordância do presidente Lula.

O caso reacende tensões entre os poderes e evidencia as dificuldades do governo em lidar com a pressão política em torno dos eventos do 8 de janeiro e seus desdobramentos.