O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal prepara uma iniciativa para localizar celulares registrados como roubados, notificar quem estiver utilizando os aparelhos e orientar a devolução. Chamada por Lula de Telefone Seguro, a proposta ainda está em estudo e poderá usar agências dos Correios como pontos de entrega.
Presidente Lula
Foto: Reprodução/Print de Vídeo Instagram Lula
A medida foi apresentada na quarta-feira (10), durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Segundo o presidente, um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou cerca de 2,5 milhões de aparelhos registrados como roubados no país.
Pelo modelo descrito por Lula, mensagens seriam enviadas aos celulares identificados no banco de dados, informando que o equipamento possui registro de roubo e deve ser devolvido. O presidente afirmou que o objetivo é recuperar os dispositivos e dificultar a circulação e a revenda de produtos provenientes de crimes.
Lula disse que pretende evitar a obrigatoriedade de entrega em delegacias por considerar que parte da população pode ter receio de procurar uma unidade policial. Por isso, o governo avalia estabelecer uma forma de devolução por meio dos Correios. A participação da estatal, entretanto, ainda não foi formalizada.
A nova iniciativa deverá funcionar de forma complementar ao Celular Seguro, plataforma já mantida pelo Ministério da Justiça. O serviço atual permite que vítimas de roubo, furto ou perda solicitem o bloqueio do aparelho, da linha telefônica e de contas bancárias vinculadas ao dispositivo.
A plataforma também oferece uma consulta para verificar se um celular usado possui restrições registradas nas bases do programa e da Agência Nacional de Telecomunicações. Até esta sexta-feira (12), o governo não havia divulgado a data de início do Telefone Seguro nem detalhado os procedimentos para as notificações e a devolução dos aparelhos.
