Mutirão com exames de DNA gratuitos vai ajudar no reconhecimento de paternidade no Vale do Paraíba

Moradores do Vale do Paraíba e região terão a oportunidade de participar de um mutirão gratuito voltado ao reconhecimento de paternidade, organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A iniciativa será realizada no dia 16 de agosto, mas as inscrições devem ser feitas até o dia 13 do mesmo mês, exclusivamente pelo site da Defensoria.

Foto:   Eric Bezerra/TJMG

O evento ocorrerá nas cidades que possuem sede da Defensoria Pública: Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté. Interessados de municípios vizinhos poderão escolher a cidade mais próxima para participar do atendimento, que inclui exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e audiências de conciliação para acordos entre as partes.

Os atendimentos acontecerão nos seguintes endereços: em Caraguatatuba, na Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré; em Jacareí, na Rua Treze de Maio, 29, região central; em São José dos Campos, na Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jardim Aquarius; em São Sebastião, na Rua Ipiranga, 50, região central; e em Taubaté, na Praça Coronel Vitoriano, 113, centro.

Poderão ser atendidas pessoas interessadas em reconhecimento voluntário de paternidade — seja por vínculo biológico ou afetivo —, além daqueles que desejam investigar a paternidade com dúvidas sobre o vínculo sanguíneo e necessitam realizar teste de DNA. Também estão incluídas pessoas maiores de 18 anos que desejam ser legalmente reconhecidas como filhos.

A coleta do material genético nos casos em que o exame de DNA for necessário será feita durante as audiências, graças a uma parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Segundo a Defensoria, além dos vínculos afetivos, o reconhecimento da paternidade garante direitos importantes, como pensão alimentícia e herança. A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que realiza anualmente mutirões em diversas regiões do país.