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Uma fala polêmica feita durante a campanha eleitoral de 2024 levou o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, a ser denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) por incitação ao crime.
A denúncia foi apresentada após representação formal feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O estopim foi uma entrevista em que Pedro declarou estar disposto a agir de forma “firme e corajosa”, chegando a afirmar que “daria uma cadeirada”, ao comentar um episódio ocorrido em um debate em São Paulo envolvendo Pablo Marçal. Ele complementou dizendo que faria “a mesma coisa com Nikolas e os fantoches dele”.
A promotora Larissa Souto Maior de Oliveira, responsável pelo caso, sustentou que o vereador estimulou, com sua declaração, o cometimento de agressões físicas, dirigidas não apenas a Nikolas Ferreira, mas também a outros parlamentares ligados ao PL. Segundo o MP, o discurso de Pedro teria o objetivo de incitar seus seguidores, eleitores e ouvintes à prática de violência.
Apesar da solicitação da defesa de Nikolas para que Pedro também fosse acusado por ameaça, o Ministério Público não acatou esse ponto. A ação está sendo conduzida na 2ª Unidade Jurisdicional Criminal, no 38º Juizado de Direito da capital mineira. O juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães marcou audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 6.
Como o crime em questão prevê pena máxima de seis meses de detenção, o MP propôs a Pedro Rousseff um acordo de prestação de serviços comunitários por três meses, o que foi recusado pelo vereador.
“Logo o Nikolas, que se diz vítima do Judiciário, está me denunciando por falas que faço contra ele. Já são cinco processos, está usando de assédio jurídico contra mim”, declarou Pedro Rousseff ao jornal O Globo.
Paralelamente, Nikolas Ferreira também enfrenta problemas com o Ministério Público Eleitoral, que solicitou a suspensão de seus direitos políticos. O motivo são vídeos divulgados durante o período de campanha, nos quais ele relaciona o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), a condutas ilícitas baseadas em um livro escrito por ele mesmo. O MP entendeu que houve difamação na ação do parlamentar.
A defesa de Nikolas afirma que a declaração feita por Pedro extrapola os limites da liberdade de expressão e representa uma ameaça direta. O caso segue tramitando e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas.
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