Governo detalha apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

Em resposta às tarifas adicionais impostas unilateralmente pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) uma extensa lista de itens afetados, acompanhada da abertura de uma linha emergencial de crédito destinada a mitigar os efeitos econômicos dessa medida.

Foto: Agência Brasil

A tabela publicada integra o Plano Brasil Soberano, lançado em agosto, e contempla 9.777 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Desses, 9.075 serão automaticamente considerados no cálculo de faturamento com exportações para os EUA, enquanto os 702 restantes exigirão autodeclaração das empresas, com comprovação de prejuízo para ter acesso ao benefício.

O pacote financeiro prevê um total de até R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões oferecidos por meio de garantias do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com taxas de juros reduzidas. Esse montante será prioritariamente destinado a empresas que, entre julho de 2024 e junho de 2025, tenham registrado ao menos 5% do faturamento oriundo de produtos atingidos pelas tarifas norte-americanas.

Além disso, haverá uma linha complementar de crédito operada pelo BNDES no valor de R$ 10 bilhões, também com condições atrativas. Essa opção visa atender empresas com menor exposição ao mercado norte-americano.

Para participar do programa, é necessário que as empresas estejam em situação regular junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Não serão incluídas companhias em situação de falência ou liquidação, exceto se tiverem plano de recuperação judicial aprovado.

As modalidades de crédito abrangem desde capital de giro até investimentos em inovação, modernização produtiva e aquisição de bens de capital. Os prazos de pagamento variam entre 5 e 10 anos, com carência entre 12 e 24 meses. Para grandes empresas, o limite é de R$ 200 milhões em capital de giro e R$ 150 milhões em investimentos. No caso das pequenas e médias, o teto estabelecido é de R$ 35 milhões.

O Plano Brasil Soberano, criado em 13 de agosto, é uma resposta direta ao aumento de até 50% nas tarifas de importação dos EUA sobre diversos produtos brasileiros. A estratégia do governo brasileiro se apoia em três pilares principais: estímulo à produção, defesa dos empregos e fortalecimento da diplomacia econômica.

"A expectativa do governo é garantir a continuidade dos investimentos e evitar demissões no setor exportador", informaram os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em nota conjunta.

Com essas medidas, o Executivo pretende reduzir a vulnerabilidade da indústria nacional diante de obstáculos comerciais impostos externamente, além de preservar a competitividade dos produtos brasileiros no cenário internacional.