STF aplica penas no caso da trama golpista e Mauro Cid recebe punição mais branda

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento sobre a trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023, aplicando penas que variaram entre dois e 27 anos de prisão aos envolvidos.

Foto: Agência Brasil

Entre os oito condenados, o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, recebeu a menor punição: dois anos de prisão em regime aberto. A pena foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em razão do acordo de delação premiada firmado por Cid, que limitava a sanção máxima a esse período.

No extremo oposto, Jair Bolsonaro foi o réu que recebeu a pena mais severa. O Supremo determinou 27 anos e 3 meses de prisão ao ex-presidente, responsabilizado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe. Outros ex-ministros e militares também tiveram condenações expressivas. Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, foi sentenciado a 26 anos de prisão, enquanto Anderson Torres, que comandou o Ministério da Justiça, pegou 24 anos em regime inicial fechado.

O julgamento também alcançou Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, condenado a 21 anos. Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira recebeu pena de 19 anos e multa de cerca de R$ 127 mil, após a acusação de ter apresentado um plano de golpe de Estado aos comandantes das Forças Armadas.

Outro condenado foi o deputado federal Alexandre Ramagem, que perdeu o mandato e terá de cumprir 16 anos, um mês e 15 dias de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe e participação em organização criminosa. O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, foi sentenciado a 24 anos de prisão pela Primeira Turma do STF.

Essas decisões fazem parte do processo que investiga a articulação e a execução de um plano para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022, considerado pelo Supremo como uma ameaça grave ao Estado Democrático de Direito.