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O ex-ministro Sergio Moro, atualmente senador pelo União-PR, é o foco de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), que se desdobrará em um depoimento agendado para o dia 16 de novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A investigação, incitada pelo Partido Liberal (PL) e pela coalizão Federação Brasil da Esperança (integrada por PT, PCdoB e PV), examina acusações de abuso de poder econômico e político, além do uso impróprio de meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. As consequências dessa averiguação podem ser desde a cassação de seu mandato como senador até a declaração de inelegibilidade por uma janela de oito anos.
Do Presidente ao Senado
Os partidos autorizando a ação argumentam que Moro estrategicamente utilizou sua candidatura à presidência para ganhar visibilidade e, consequentemente, desviar a candidatura para o Senado, um cargo com "menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor", segundo o texto original. Alegam que, com essa manobra, ele carregou consigo benefícios e vantagens acumuladas de maneira indevida, prejudicando a igualdade de condições entre os concorrentes pelo cargo senatorial no Paraná. Além de Moro, seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também foram chamados para testemunhar via videoconferência no horário previamente definido.
Além do Teto de Gastos
A acusação também sugere que Moro ultrapassou o teto de gastos da pré-campanha, um indício de abuso de poder econômico. A contratação da agência de marketing D7 Comunicação Ltda., por exemplo, custou R$ 2.000.000,00, valor que corresponde a mais de 40% do teto de gastos da eleição à qual ele concorreu. Há, ainda, uma "fundada suspeita" de caixa dois nas contratações feitas pela equipe de campanha de Moro e na alteração de sua candidatura, conforme destacado pelos partidos no pedido.
Resposta do Acusado
Em resposta, Sergio Moro se defende nas redes sociais alegando que as acusações de estouro no teto de gastos são infundadas. "Esses valores estavam inicialmente previstos para a possível campanha presidencial que não houve, então, por óbvio, inexistem", afirmou o senador. A assessoria de Moro emitiu uma nota ao Correio, considerando a investigação como um "andamento normal do processo" e ressaltando que o senador recebeu a notícia com "respeito e serenidade".
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