Seis ministros deixaram o STF antes da idade limite desde a redemocratização

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao anunciar, na última quinta-feira (9), que antecipará sua aposentadoria da Corte. Embora pudesse permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, Barroso, hoje com 67, já havia dado sinais de que se retiraria após encerrar seu mandato como presidente do STF, no fim de setembro.

Foto: Agência Brasil

Desde a redemocratização, ele se junta a outros nomes que também deixaram o tribunal antes da idade compulsória. Ao todo, 11 ministros não chegaram ao limite de permanência no STF, sendo que dois morreram antes de se aposentar e três se retiraram a poucos dias de completar o tempo máximo permitido.

A aposentadoria compulsória no STF é exigida aos 75 anos desde 2015, quando a chamada PEC da Bengala estendeu esse limite — anteriormente era de 70 anos. Desde então, casos de saída antecipada passaram a se destacar, seja por motivos pessoais, profissionais ou por fatalidades.

Célio Borja foi o primeiro a antecipar sua saída após a redemocratização. Indicado por José Sarney, ele assumiu o cargo em abril de 1986 e decidiu se aposentar em março de 1992, seis anos e três meses antes do prazo.

Outro caso emblemático é o de Francisco Rezek, que chegou ao Supremo em 1983, nomeado por João Figueiredo. Em março de 1990, renunciou para assumir o Ministério das Relações Exteriores no governo Collor. Retornou ao STF dois anos depois, por nova indicação, e saiu novamente em fevereiro de 1997, desta vez 16 anos e 11 meses antes do limite, para atuar na Corte Internacional de Justiça, em Haia.

Nelson Jobim, indicado por Fernando Henrique Cardoso, permaneceu no Supremo entre 1997 e 2006. Ele se desligou da Corte cerca de dez anos antes da aposentadoria compulsória para assumir o Ministério da Defesa no governo Lula.

Sepúlveda Pertence também adiantou sua saída. Nomeado por Sarney em 1989, deixou o STF em agosto de 2007, cerca de três meses antes da data limite.

Já Ellen Gracie, a primeira mulher a integrar a Suprema Corte, foi indicada por FHC em dezembro de 2000 e saiu em agosto de 2011 — seis anos e seis meses antes do prazo final.

Joaquim Barbosa, nomeado por Lula em 2003, se aposentou em julho de 2014, quando ainda lhe restavam dez anos e dois meses de tribunal, mesmo com a PEC da Bengala lhe garantindo permanência até 2029.

Além dos que saíram com antecedência expressiva, há também aqueles que deixaram o STF dias antes da aposentadoria compulsória. É o caso de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2023, exatamente 30 dias antes de completar 75 anos. Eros Grau saiu com 20 dias de antecedência em 2010, e Celso de Mello antecipou sua saída por 19 dias em 2020.

Outros dois ministros não tiveram a oportunidade de completar o tempo de serviço: Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo em janeiro de 2017, faleceu seis anos e seis meses antes do prazo final. Já Carlos Alberto Menezes Direito morreu em setembro de 2009, pouco mais de três anos antes de se aposentar, em decorrência de um tumor no pâncreas.

"A decisão de me aposentar é pessoal e tranquila. Sinto que cumpri meu ciclo na Suprema Corte", declarou Barroso após o anúncio de sua saída