O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil abriram investigação sobre o caso de um adolescente que usou um uniforme com referência às forças armadas da Alemanha nazista durante uma festa de formatura em Mossoró, na região Oeste potiguar.

O episódio ocorreu no sábado (10) e as imagens do jovem trajando o uniforme passaram a circular nas redes sociais horas depois. Em vídeos, o adolescente aparece usando a farda e realizando a saudação nazista, com o braço direito estendido, gesto historicamente associado à reverência a Adolf Hitler.

A apologia ao nazismo é crime no Brasil desde 1989, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos e multa. No caso de adolescente, trata-se de ato infracional análogo ao crime.

Polícia instaura inquérito e vai ouvir adolescente e responsáveis

De acordo com o delegado Rafael Arraes, foi instaurado um inquérito para apurar o caso. Como a família do adolescente reside no Ceará, a Polícia Civil vai expedir cartas precatórias para que as oitivas do jovem e de seus responsáveis sejam realizadas por meio da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró.

Ministério Público reúne denúncias em um único procedimento

A 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró informou que instaurou um procedimento extrajudicial para coletar informações sobre o episódio. As manifestações recebidas pelo canal de denúncias do órgão foram reunidas em um único processo, com o objetivo de otimizar a investigação.

Segundo a instituição, o procedimento tem como foco a coleta de informações preliminares e a identificação das pessoas envolvidas. O material reunido será analisado para definição das medidas legais e diligências consideradas necessárias à elucidação do caso, incluindo eventual responsabilização do adolescente e/ou de seus responsáveis.

Adolescente pede desculpas em vídeo e fala em “fantasia inadequada”

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o adolescente se identificou e pediu desculpas pelo que fez. Ele classificou o uniforme como uma “fantasia inadequada” e admitiu que errou.

O jovem afirmou que costuma usar fantasias de personagens e figuras históricas e relatou ter comprado a roupa em uma feira em Fortaleza. Disse ainda que não imaginava a dimensão do problema que seria causado pelo uso do traje.

Faculdade repudia manifestação e promete medidas internas

Segundo a organização da festa de formatura, o adolescente foi ao evento como convidado de duas irmãs formandas.

Em nota, a Facene, faculdade à qual pertenciam os formandos, informou que não participou da organização da festa, que ficou a cargo de um cerimonial, mas manifestou repúdio ao comportamento do adolescente.

Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição – Facene

A instituição acrescentou que adotará medidas para reforçar a comunicação com formandos e comunidade sobre a ausência de vínculo institucional com eventos privados, revisar orientações sobre uso de espaços e parcerias externas, quando existirem, e cooperar com os organizadores do baile para apurar os fatos e evitar a repetição de episódios semelhantes.

Organização diz que troca de roupa ocorreu dentro da festa

A Master Produções e Eventos, responsável pela formatura, informou que o adolescente entrou no local acompanhado dos pais “sem qualquer vestimenta inadequada” e que a troca de roupa ocorreu após o cerimonial, sem conhecimento da equipe.

De acordo com a empresa, o uniforme foi usado em um “momento pontual” para registros fotográficos de caráter pessoal. A organização também declarou repudiar o episódio e afirmou que não compactua com qualquer ato, símbolo ou manifestação ligada ao nazismo ou a ideologias de ódio, ressaltando que tais condutas não são toleradas em eventos sob sua responsabilidade.

Conselho Tutelar aponta atribuição da polícia

O Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró informou, em nota, que, tratando-se de notícia de suposto ato infracional, cabe à autoridade policial conduzir a investigação dos fatos.

O órgão reiterou ainda que repudia quaisquer práticas racistas, discriminatórias, alusivas à intolerância religiosa ou contrárias à legislação, bem como atitudes que coloquem crianças e adolescentes em situação vexatória, de vulnerabilidade ou risco iminente.