O Congresso Nacional retoma as atividades em 2 de fevereiro sob pressão do governo para votar a medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. Editada em setembro, a MP precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

No caso específico do Gás do Povo, o prazo final é 10 de fevereiro. Isso significa que deputados e senadores terão apenas oito dias, a partir da reabertura dos trabalhos legislativos, para analisar e votar a proposta. O cenário tende a acelerar as articulações da base governista já no início do ano.

Programa substitui o Auxílio Gás

O Gás do Povo foi criado para substituir o Auxílio Gás. Diferentemente do modelo anterior, que previa o pagamento em dinheiro, o novo programa garante a retirada direta do botijão em revendedoras credenciadas.

De acordo com o governo, o novo formato busca ampliar a eficiência, a transparência e o controle sobre a política pública. A proposta é reduzir fraudes e garantir que o benefício chegue efetivamente na forma de botijão de gás às famílias de baixa renda.

Quem terá direito ao benefício

A iniciativa prevê o fornecimento gratuito de botijões de gás para 15,5 milhões de famílias, alcançando cerca de 50 milhões de brasileiros. A estimativa é que sejam distribuídos aproximadamente 65 milhões de botijões por ano.

Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A prioridade será para os beneficiários do Bolsa Família, que concentram a população em situação de maior vulnerabilidade social.

Quantidade de botijões por família

O número de botijões distribuídos ao longo do ano varia de acordo com o tamanho da família:

• até três botijões por ano para famílias com dois integrantes;

• até quatro botijões por ano para famílias com três integrantes;

• até seis botijões por ano para famílias com quatro ou mais membros.

Risco de perda de validade da MP

Caso a medida provisória não seja votada e aprovada dentro do prazo de 120 dias, o programa Gás do Povo perde validade. Nesse cenário, a política deixaria de ter efeito e o governo precisaria buscar outra alternativa para garantir o subsídio ao gás de cozinha para a população de baixa renda.