Governo pode zerar impostos de importação para reduzir preço dos alimentos

O governo federal está prestes a tomar uma decisão que pode impactar diretamente o preço dos alimentos no país. Nesta quinta-feira (13), a Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), avaliará a proposta de isenção das tarifas de importação de diversos produtos alimentícios.

Foto: Agência Brasil

Caso seja aprovada, a medida entrará em vigor imediatamente, possibilitando a redução dos preços para o consumidor. Entre os alimentos que terão suas alíquotas zeradas estão carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva, entre outros.

O anúncio do pacote de isenção foi feito na semana passada pelo governo, como parte de um esforço para conter a inflação dos alimentos. Entre as reduções previstas estão:

- Café: de 9% para 0%

- Açúcar: de 14% para 0%

- Milho: de 7,2% para 0%

- Óleo de girassol: de 9% para 0%

- Sardinha: de 32% para 0%

- Massas: de 14% para 0%

- Biscoitos: de 16,2% para 0%

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, defendeu a proposta ao afirmar que a isenção não prejudicará os produtores brasileiros, pois a importação será apenas complementar à produção nacional. “Estamos em um período de variação de preços. Reduzir o imposto de importação ajuda a baixar os valores sem substituir a produção nacional, apenas complementando a oferta”, explicou Alckmin.

A preocupação com o aumento no preço dos alimentos se tornou uma prioridade do governo, visto que afeta diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além da isenção de impostos de importação, outras ações estão sendo estudadas para conter a alta nos preços. Entre elas, estão:

- Aceleração dos processos sanitários para ampliar a oferta de carnes no mercado;

- Reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);

- Incentivos no Plano Safra para produtores de itens da cesta básica;

- Pedido aos governadores para reduzir o ICMS sobre alimentos essenciais.

Se a proposta for aprovada, a isenção das tarifas entrará em vigor imediatamente, podendo refletir nos preços para o consumidor final nas próximas semanas.