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Os exames entregues pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro deram negativo para coronavírus. Os laudos médicos foram entregues pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e foram divulgados ao público pelo judiciário nesta terça-feira (13).
O governo relutava em divulgar o resultado, alegando que mesmo sendo o presidente, Bolsonaro tinha o direito à sua privacidade. Então o jornal “O Estado de S. Paulo” entrou com uma ação na Justiça solicitando o acesso aos documentos.
O imbróglio começou com a decisão do favorável ao jornal proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que mandou que o presidente divulgasse os exames. Posteriormente a decisão foi derrubada pelo ministro Otávio Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que alegou que mesmo sendo um agente público, Bolsonaro não pode ter os direitos à intimidade e à privacidade totalmente afastados.
Na última segunda-feira (11) o jornal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pedia a suspensão da decisão proferida pelo STJ. Antes de uma decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) entregou os resultados dos exames espontaneamente à Justiça.
Divulgação
Nesta quarta-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski determinou a divulgação dos resultados conforme pedido pelo jornal.
"Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade", disse o ministro em sua decisão.
Os exames
O presidente realizou três exames em dois laboratórios diferentes. Os dois primeiros laudos foram emitidos pelo laboratório Sabin, com datas de 12 e 17 de março. O terceiro, emitido pela Fundação Oswaldo Cruz, é datado do dia 19 de março. Todos os três exames foram feitos utilizando o método PCR, considerado como o mais eficaz para a detecção da infecção pelo vírus. O resultado dos três foram negativos.
Codinomes
O presidente Jair Messias Bolsonaro utilizou codinomes nos exames apresentados à Justiça. De acordo com o governo, a medida foi adotada por questões de segurança e para preservar a identidade do presidente.
Nos dois exames realizados pelo laboratório Sabin, Bolsonaro utilizou os codinomes Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz. No laudo emitido pela Fundação Oswaldo Cruz, o presidente foi identificado como “Paciente 05”.
No entanto, apesar de usar codinomes, o CPF presente nos documentos correspondem aos números do CPF de Bolsonaro.
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