Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um entendimento, nesta quarta-feira (13), sobre os próximos passos para encerrar a escala 6x1 e reduzir a carga semanal de trabalho no país. A proposta negociada prevê a adoção de dois dias de descanso remunerado por semana, no modelo 5x2, e a diminuição da jornada de 44 para 40 horas.
Lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um entendimento, nesta quarta-feira (13), sobre os próximos passos para encerrar a escala 6x1.
Foto: Douglas Gomes/CD Presidência
Além do avanço na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o acordo inclui a tramitação, em paralelo, de um projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo com urgência constitucional. A intenção é acelerar a análise do tema e, no caso do PL, tratar de pontos específicos de algumas categorias e fazer ajustes na legislação para adequá-la ao que for definido na PEC.
Segundo o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou estabelecido que o texto a ser encaminhado na PEC terá como eixo a redução da jornada para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem cortes de remuneração. Ele também indicou que a negociação coletiva deve ganhar peso para lidar com as particularidades de cada setor.
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara
Participaram da reunião, além de Motta, o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), outros integrantes da Comissão Especial que debate o assunto e ministros do governo: Luiz Marinho (Trabalho), Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais).
PEC terá como eixo a redução da jornada para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem cortes de remuneração.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, avaliou que o país avança rapidamente para a aprovação da PEC no Congresso e que as especificidades ficarão a cargo do projeto de lei, com a proposta de valorizar a negociação coletiva. A expectativa, segundo ele, é que o conjunto das medidas seja organizado de modo a atender trabalhadores e trabalhadoras e também o setor empresarial.
A Comissão Especial responsável pela análise assumiu o compromisso de votar, em 27 de maio, o parecer relatado por Leo Prates. Em seguida, o tema deve ir ao plenário da Câmara em 28 de maio. Se houver aprovação na Casa, a proposta será encaminhada ao Senado.
O colegiado avalia duas propostas de emenda: uma apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas vinham defendendo a redução da jornada para 36 horas semanais, além do encerramento da escala 6x1.
De acordo com o texto, o governo trabalha para que o tema seja votado nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, com efeito imediato caso aprovado. A redução da jornada foi a principal reivindicação dos atos do Dia do Trabalhador deste ano, em 1º de maio.
Se a mudança for confirmada, o Brasil passará a integrar o grupo de países da América Latina que reduziram a jornada de trabalho nesta década, ao lado de México, Colômbia e Chile.
