Familiares de detentos denunciam condições desumanas em presídio de Minas Gerais

Advogados e familiares de 14 detentos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, relataram que os presos estão em condições degradantes desde o isolamento iniciado em 3 de julho. Segundo Paulo Sérgio Castro, advogado de cinco dos detentos, seus clientes estão sem acesso a produtos de higiene e um dos presos teria sido agredido fisicamente. "Quando meu cliente chegou ao atendimento, ele estava totalmente fora de si", afirmou Castro.

Medidas cautelares justificadas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juntamente com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, negou as acusações de maus-tratos e justificou o isolamento como uma medida preventiva para evitar conflitos internos entre facções criminosas. A direção do presídio garantiu que os presos estão recebendo alimentação e kits de higiene regularmente.

Depoimentos de familiares

Três mulheres ligadas aos presos relataram sua angústia. Letícia, esposa de um dos detentos, expressou seu desespero: "Eu não consigo comer, não consigo dormir desde que eu soube do fato. Eles estão com medo de morrer." Maria, cujo pai é diabético e está entre os isolados, está preocupada com o acesso dele aos medicamentos. Carolina, companheira de um dos detentos há 14 anos, lamenta os custos com os pacotes enviados aos presos, que foram confiscados.

Respostas institucionais

A Defensoria Pública anunciou uma inspeção na unidade prisional para a próxima semana, antecipando o cronograma de visitas mensais. O TJMG informou que o banho de sol foi regularizado e as visitas familiares retomadas após o fim do isolamento preventivo de 10 dias. A Sejusp reiterou que o isolamento é uma medida de gestão prisional necessária para a segurança dos detentos.

Dificuldades de denúncias

Luan Cândido, da Assessoria Popular Maria Felipa, destacou as dificuldades enfrentadas pelos presos para denunciar torturas sofridas. "As vítimas de tortura continuam ameaçadas pelos torturadores, porque o juiz não solicita transferência de comarca ou presídio", afirmou Cândido, que cumpriu sete anos de regime fechado e agora atua na Frente Desencarcera MG.

O Ministério Público de Minas Gerais e a Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB não receberam representações sobre o caso até o momento.