A Receita Federal já certificou nove empresas no programa Remessa Conforme, que oferece uma tributação menor para compras em sites internacionais. Entre as empresas certificadas estão o Mercado Livre, a Magazine Luiza, a Shein e a Shopee. A lista completa das empresas certificadas está disponível mais abaixo nesta reportagem. Além disso, outras oito empresas estão em processo de adesão ao programa.
Mudança na alíquota de importação para produtos de até US$ 50
A partir de agosto, a alíquota de imposto federal para compras internacionais de até US$ 50 subirá de zero para 20%. Essa alteração impactará as empresas certificadas pelo programa Remessa Conforme. É importante notar que medicamentos comprados por pessoas físicas não serão afetados por essa cobrança de 20%. Para as empresas que não fazem parte do programa, a tributação é significativamente maior, com uma alíquota de 60% de imposto de importação, além do ICMS estadual, que é de 17%.
Impacto das novas alíquotas nos preços finais
A Receita Federal explicou como o cálculo dos tributos afeta o preço final dos produtos importados. Primeiro, o imposto de importação de 20% é aplicado, seguido pela cobrança do ICMS estadual sobre o valor já acrescido do imposto de importação. Por exemplo, para um produto que custa R$ 100, o imposto de importação eleva o preço para R$ 120. Sobre esse valor, é cobrado o ICMS, resultando em um preço final de R$ 140,40.
Adoção de novos preços nas plataformas internacionais
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, as plataformas de mercadorias internacionais já estão ajustando os preços para incluir a cobrança dos tributos. Isso significa que os consumidores verão os preços finais com todos os impostos embutidos, facilitando a compreensão dos custos totais das suas compras.
Empresas certificadas e em processo de implantação
Shein e mais 8 empresas terão impostos de importação menores, veja quais- 3Cliques
- Aliexpress
- Amazon
- Magazine Luiza
- Mercado Livre
- Shein
- Shopee
- Sinerlog Store
- Temu
As empresas ainda em processo de implantação incluem:
- Wish
- US Closer
- Tiendamia
- Puritan
- Muifabrica
- LifeOne
- IHerb
- Fornececlub
- Cronosco
- Cellshop
- Addmall
Taxação a partir de agosto e impactos no mercado nacional
A decisão de aumentar a alíquota para 20% foi tomada pelo Congresso Nacional após pressão do setor produtivo, que argumentava que a isenção prejudicava a competitividade dos produtos nacionais. Com a nova alíquota, espera-se uma redução na entrada de produtos importados mais baratos, especialmente da China, o que pode beneficiar a geração de empregos no Brasil.
Em 2023, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em mais de 210 milhões de encomendas internacionais. A maior parte desses pacotes não pagou imposto de importação, mas essa realidade está prestes a mudar com as novas alíquotas.
Outras 395 apostas mineiras, incluindo 104 feitas em Belo Horizonte, ganharam mais de R$ 1.000,00 com a quadra; próximo sorteio será na terça (22)
Outras 395 apostas mineiras, incluindo 104 feitas em Belo Horizonte, ganharam mais de R$ 1.000,00 com a quadra; próximo sorteio será na terça (22)
Produto amazônico se destaca em acordos comerciais que também incluem café e carne
Produto amazônico se destaca em acordos comerciais que também incluem café e carne
Medidas incluem cadastramento prévio de dispositivos e limites para transferências não cadastradas, visando aprimorar proteção dos usuários.
Medidas incluem cadastramento prévio de dispositivos e limites para transferências não cadastradas, visando aprimorar proteção dos usuários.
Brasil interrompe concessão de vistos para trabalhadores da montadora chinesa; 163 operários resgatados em Camaçari, na Bahia.
Brasil interrompe concessão de vistos para trabalhadores da montadora chinesa; 163 operários resgatados em Camaçari, na Bahia.
Segundo a PM, os militares receberam informações de que os dois suspeitos estariam em um automóvel, na companhia de um outro indivíduo
Segundo a PM, os militares receberam informações de que os dois suspeitos estariam em um automóvel, na companhia de um outro indivíduo
Tradição, inovação e formação integral marcam proposta pedagógica do Colégio São Francisco Xavier, que inicia processo de admissão para o próximo ano letivo
Tradição, inovação e formação integral marcam proposta pedagógica do Colégio São Francisco Xavier, que inicia processo de admissão para o próximo ano letivo
Projeto “Esperançar Católica EaD” abrange a oferta de cursos de curta duração, com certificação de extensão universitária e que tratam de temas relevantes para a sociedade.
Projeto “Esperançar Católica EaD” abrange a oferta de cursos de curta duração, com certificação de extensão universitária e que tratam de temas relevantes para a sociedade.
As belezas naturais chamam atenção dos visitantes
As belezas naturais chamam atenção dos visitantes
