Professores da UFMG acionam Justiça por divisão de prêmio milionário

Uma premiação que deveria celebrar um marco da ciência brasileira se tornou motivo de tensão judicial. A equipe responsável pelo desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), se viu envolvida em uma disputa milionária com o coordenador do projeto, após a conquista de um reconhecimento internacional.

Foto: Arquivo pessoal UFMG

Em outubro de 2023, a multinacional Eurofarma concedeu o Prêmio Euro Inovação na Saúde ao estudo da Calixcoca, voltado ao combate à dependência de crack e cocaína. O reconhecimento veio acompanhado de um valor expressivo: 500 mil euros, o equivalente, à época, a cerca de R$ 2,6 milhões. O problema surgiu quando os professores Maila de Castro, Gisele Goulart e Ângela de Fátima alegaram que não receberam qualquer parcela desse montante, que teria sido integralmente recebido por Frederico Garcia, professor do Departamento de Psiquiatria e coordenador do projeto.

Segundo os docentes, que atuam nas faculdades de Medicina, Farmácia e no Instituto de Ciências Exatas (Icex), respectivamente, todos participaram ativamente da construção da pesquisa ao longo de anos. Eles afirmam que Frederico teria deixado de responder contatos após o recebimento do prêmio, justificando posteriormente que a premiação era de caráter "personalíssimo". A alegação não convenceu o grupo, que ingressou com uma ação judicial e uma solicitação de sindicância administrativa na universidade.

O regulamento do prêmio estipulava que apenas um médico poderia se inscrever como proponente, e que o valor seria depositado em sua conta pessoal, isentando a Eurofarma de qualquer responsabilidade sobre a divisão entre os demais envolvidos. Apesar disso, os três professores argumentam que a patente da vacina está registrada em nome da UFMG e que esperavam que o valor fosse destinado à continuidade das pesquisas.

Na cerimônia de entrega da premiação, todos os membros da equipe estiveram presentes. Maila, que também é médica, declarou que foi ela quem preencheu toda a documentação para a inscrição do projeto, ao lado de Frederico. O advogado que representa os três professores afirma, na ação, que seus clientes tiveram o trabalho desrespeitado e desvalorizado com a exclusão do prêmio, o que comprometeria também o avanço da tecnologia.

"Ao não destinar parte da verba para a pesquisa, Frederico está negando a possibilidade de a tecnologia Calixcoca avançar e chegar a quem realmente precisa", alegou a defesa dos docentes.

O grupo solicita que metade do valor recebido — R$ 1,3 milhão — seja direcionado à UFMG para subsidiar novas etapas da pesquisa, enquanto a outra metade seja dividida entre os quatro professores, resultando em aproximadamente R$ 330 mil para cada um.

Procurado pelo jornal, o advogado de Maila, Gisele e Ângela informou que não comentaria detalhes, pois o processo ainda está em andamento. A defesa de Frederico Garcia não retornou os contatos, e a UFMG, citada como parte interessada, optou por não se manifestar até o momento. A Fundep (Fundação de Apoio da UFMG), responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, também preferiu o silêncio.

O financiamento da Calixcoca veio de diversas fontes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), governo federal e emendas parlamentares. Ainda assim, o projeto é alvo de críticas no meio acadêmico. Um manifesto, assinado por 40 entidades, contesta a abordagem da vacina, apontando riscos e limitações da tentativa de tratar a dependência química exclusivamente por vias biológicas.

O documento, subscrito por organizações como o Fórum Mineiro de Saúde Mental e o Instituto Helena Greco, defende que soluções simplistas ignoram as complexas raízes sociais do uso de drogas. O texto reforça que a medicalização pode resultar em mais controle e menos autonomia para usuários, em especial os mais vulneráveis, como negros, pobres e moradores de periferia.

“A vacina não é uma panaceia. Ela não seria indicada indiscriminadamente para todas as pessoas com transtorno por uso de cocaína”

A vacina Calixcoca atua ao estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea. Essa ligação impede que a droga ultrapasse a barreira hematoencefálica, limitando seus efeitos no sistema nervoso central. Resultados de testes pré-clínicos indicaram segurança e eficácia no tratamento da dependência de crack.

Por fim, o edital do Prêmio Euro especificava que, embora iniciativas coletivas fossem aceitas, apenas um médico poderia ser o proponente responsável e receber o valor. A destinação da premiação caberia exclusivamente a ele, deixando qualquer divisão futura a seu critério pessoal. A falta de acordo interno, no entanto, acabou levando um dos projetos científicos mais promissores do país para os tribunais.

A Fapemig, também procurada, não se manifestou até o fechamento desta edição.