Moraes solicita julgamento do núcleo 2 de suposta trama golpista

No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou um pedido ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, para que seja agendada a data de julgamento do chamado núcleo 2, parte da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe que buscava manter Jair Bolsonaro no poder.

Foto: STF

A solicitação, assinada no dia 11 de outubro, foi registrada oficialmente no sistema do STF nesta segunda-feira (13). Cabe agora a Dino, como presidente do colegiado, a responsabilidade de definir a data da sessão. Até o momento, não houve resposta ao pedido.

Entre os cinco grupos com denúncias aceitas, o núcleo 2 é o único que ainda não possui data marcada para julgamento. Já o núcleo 1 — considerado central e que inclui o ex-presidente Bolsonaro — teve todos os réus condenados. O julgamento do núcleo 4 está previsto para começar nesta terça-feira (14), enquanto o núcleo 3, composto pelos chamados "kids pretos", será analisado entre os dias 11 e 19 de novembro. Existe ainda um núcleo 5, com um único réu, o jornalista Paulo Figueiredo, cuja denúncia ainda aguarda análise.

Segundo informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo 2 teve papel estratégico na organização da tentativa de golpe, oferecendo suporte jurídico, de inteligência e operacional. Entre as ações atribuídas a esse núcleo estaria a tentativa de impedir o deslocamento de eleitores em áreas com forte apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O general Mário Fernandes, um dos integrantes do grupo, é acusado de ter elaborado o plano batizado de Punhal Verde e Amarelo. A proposta previa o assassinato de Lula, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. A execução dessas ações seria feita por membros do núcleo 3.

Fazem parte do núcleo 2 os seguintes nomes:

– Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;

– Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;

– Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;

– Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

– Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;

– Marília de Alencar, ex-subsecretária da mesma pasta.

Os acusados tiveram até o dia 7 de outubro para apresentar suas alegações finais. Entretanto, os defensores de Filipe Martins e Marcelo Câmara não respeitaram o prazo, o que foi interpretado por Moraes como litigância de má-fé e uma tentativa deliberada de atrasar o processo penal.

Inicialmente, o ministro determinou a substituição dos advogados desses dois réus pela Defensoria Pública da União (DPU), mas acabou revertendo a decisão ao conceder novo prazo. As alegações finais foram entregues no dia 11.

“O comportamento processual revela intenção de procrastinar o andamento da ação penal, caracterizando má-fé processual”, afirmou Moraes na decisão.

Agora, com todas as peças processuais entregues, o julgamento do núcleo 2 depende apenas do agendamento da sessão por parte de Flávio Dino.