Meta responde notificação da AGU e reunião é convocada

A big tech Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu na noite de segunda-feira (13) à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo estabelecido pelo órgão federal para que a empresa de Mark Zuckerberg se posicionasse sobre a descontinuação do sistema de checagem de fatos terminava à meia-noite do mesmo dia.

Reunião técnica será realizada nesta terça-feira
Pouco após receber a resposta da Meta, a AGU anunciou a convocação de uma reunião técnica para esta terça-feira (14). De acordo com nota do órgão, representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República estarão presentes no encontro.

“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, informou a Advocacia-Geral da União.

Decisão motivada por mudanças anunciadas pela Meta
A movimentação do governo foi desencadeada pelo anúncio feito por Mark Zuckerberg, que revelou que a moderação de conteúdos nocivos será realizada apenas com base em denúncias de usuários. Além disso, as plataformas começarão a priorizar a exibição de conteúdos políticos.

Na notificação enviada à Meta na sexta-feira (10), a AGU questionou se será criado um canal específico para denúncias de violações de direitos fundamentais e pediu informações sobre a possível divulgação de relatórios de transparência.

Críticas e repercussões internacionais
Mark Zuckerberg, ao justificar as mudanças, teceu críticas às regulações de diversos países, afirmando que a América Latina possui “tribunais secretos” que ordenam a remoção de conteúdos de forma discreta. Embora não tenha citado diretamente o Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant, interpretou a declaração como um recado.

Origem da notificação
O envio da notificação pela AGU foi decidido após reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo. Durante o encontro, foi debatida a situação geral das redes sociais no Brasil e o impacto das mudanças implementadas pela Meta.