Os vereadores de Timóteo aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 4.720, que autoriza a concessão do Hospital e Maternidade Vital Brazil pelo Executivo Municipal. A análise da proposta ocorreu em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (14/01).

De acordo com o Executivo, o texto é resultado de um processo de diálogo com o Poder Legislativo, com foco em aprimorar a redação e garantir maior segurança normativa. Entre as principais mudanças em relação ao projeto original está a ampliação do prazo de concessão para 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais dez.

Atuação do Legislativo na construção do projeto

A vereadora Renara Cristina, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, ressaltou o papel dos parlamentares na construção da proposta e a preocupação com a qualidade do atendimento à população.

O presidente da Casa Legislativa, Adriano Alvarenga, também enfatizou a participação dos vereadores no aperfeiçoamento do texto, destacando a importância de estabelecer garantias para o contrato de concessão e assegurar direitos tanto ao município quanto aos usuários do hospital.

Próximos passos e segunda votação

A proposta retorna ao Plenário nesta quinta-feira (15), às 14h, para a segunda votação. Na mesma sessão, serão apreciadas as cinco emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto de concessão do Hospital e Maternidade Vital Brazil.