Prefeitos se reúnem na ARDOCE para debater regularização fundiária urbana

O prefeito de Alpercata e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (ARDOCE), Rafael França (PSD), está organizando um encontro de prefeitos para compartilhar sua experiência com o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A reunião acontecerá no dia 19 de fevereiro, em Governador Valadares, e contará com a participação do Instituto Gestão Resultado (IGR) e da MSL Advocacia.

Etapas do processo e planejamento tributário serão abordados

Durante o seminário, os participantes terão acesso a uma apresentação detalhada de todas as fases de um projeto de REURB, além de discutir a importância do planejamento tributário e legal para garantir a efetividade do processo. O evento visa orientar os gestores municipais sobre os benefícios e desafios da regularização fundiária urbana.

Impactos sociais e econômicos da regularização

A REURB tem como principal objetivo a legalização de núcleos urbanos informais, permitindo que imóveis antes irregulares sejam inseridos no sistema de registro brasileiro e no mercado formal. Além de garantir segurança jurídica para os moradores, a medida também traz vantagens financeiras e administrativas para os municípios, auxiliando na arrecadação de tributos e na organização urbana.

Encerramento acontecerá na Ilha dos Araújos

Após as discussões e palestras, o evento será encerrado com um encontro no Restaurante Balaio de Manga, localizado na Ilha dos Araújos, proporcionando um ambiente para networking e troca de experiências entre os gestores municipais.