STF acelera julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar um rito extraordinário para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, acusados de liderar um plano para um golpe de Estado no final de 2022. O que normalmente levaria semanas pode ser concluído em apenas dois dias.

Foto: Presidência

A análise do caso começará no dia 25 de março e contará com três sessões divididas entre os dias 25 e 26. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, organizou o cronograma de forma a garantir uma tramitação mais célere do processo. A primeira sessão, marcada para a manhã do dia 25, será dedicada às manifestações das defesas dos acusados e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela apresentação da denúncia.

Já a segunda sessão, na tarde do mesmo dia, e a terceira, na manhã seguinte, serão destinadas à votação dos ministros. Integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Apesar da possibilidade de um pedido de vista, que poderia adiar a decisão, a expectativa é de que o julgamento ocorra sem interrupções.

Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e degradação de patrimônio tombado. O ex-presidente nega as acusações.

A decisão do STF sobre o recebimento da denúncia definirá os próximos passos do caso, podendo levar Bolsonaro e seus aliados a responderem criminalmente pelos fatos apontados na acusação da PGR.