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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A proposta já conta com 262 assinaturas, cinco a mais do que o necessário para garantir sua tramitação acelerada.
Entre os signatários do pedido estão 27 deputados federais por Minas Gerais. O apoio veio de representantes de diferentes partidos, inclusive de siglas que compõem a base aliada do governo, como PSD, União Brasil, Republicanos, PP e MDB.
A lista mineira inclui nomes como Ana Paula Leão, Bruno Farias, Delegada Ione, Delegado Marcelo Freitas, Diego Andrade e Domingos Sávio. Também assinaram o documento Dr. Frederico, Emidinho Madeira, Eros Biondini, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz e Igor Timo. Outros parlamentares do estado que apoiam a urgência são Junio Amaral, Katia Dias, Lafayette de Andrada, Lincoln Portela e Marcelo Álvaro Antônio.
Completam a relação Mauricio do Vôlei, Misael Varella, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Pedro Aihara, Pinheirinho, Rafael Simões, Rosângela Reis, Stefano Aguiar e Zé Vitor. O texto, se for pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de análise prévia das comissões permanentes.
Apesar do avanço na coleta de assinaturas, o andamento do projeto pode sofrer um esfriamento nos próximos dias. O Congresso está esvaziado por causa do feriado de Páscoa e da cirurgia recente do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que reduz a movimentação de parlamentares em Brasília.
No Senado, não há sessões previstas, o que mantém os senadores em suas bases eleitorais. Na Câmara, apenas temas consensuais entre as bancadas devem ser votados, com sessões ocorrendo em formato semipresencial. Durante esse período, os trabalhos legislativos serão conduzidos pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), uma vez que Hugo Motta está em viagem, cujo destino não foi divulgado.
A discussão em torno da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro permanece como um dos temas mais sensíveis e polarizados no cenário político brasileiro, com reflexos diretos nos bastidores do Congresso Nacional.
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