O governo federal prepara o Desenrola 2.0, programa voltado a reduzir o endividamento das famílias, com uma regra central: o trabalhador só poderá usar recursos do FGTS se quitar integralmente as dívidas incluídas na iniciativa. A informação foi confirmada por fontes do Ministério da Fazenda.

De acordo com o que está em estudo, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço será limitado a até 20% do saldo disponível. O benefício deve atender trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos, o equivalente a pouco mais de R$ 8 mil por mês.

Quem poderá sacar e como deve funcionar

A proposta também prevê incluir trabalhadores que já aderiram ao saque-aniversário. A expectativa do governo é liberar cerca de R$ 7 bilhões com a medida, ampliando o alcance das políticas de renegociação de dívidas.

Os valores deverão ser depositados automaticamente para quem tem conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Já quem não possui cadastro poderá fazer o saque em agências da Caixa e em lotéricas.

Contrapartidas e restrições para evitar novo endividamento

Além da renegociação, o programa deve exigir contrapartidas dos participantes. Entre os mecanismos em avaliação, estão medidas para evitar que as famílias voltem a se endividar, como restrições à contratação de linhas de crédito consideradas mais caras, incluindo o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial.

Também há previsão de incentivo à educação financeira. Segundo apuração, instituições financeiras poderão oferecer descontos de até 90% nas dívidas negociadas dentro do programa.

Lançamento deve ocorrer por medida provisória

O governo estuda lançar o Desenrola 2.0 nos próximos dias por meio de medida provisória, com complementação por decretos e portarias. A iniciativa ainda pode ser ampliada para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola Pequenos Negócios.