Motoristas de aplicativo realizam, na manhã desta terça-feira (14/4), uma carreata contra alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) que busca regulamentar os serviços de transporte privado de passageiros e entregas por aplicativo no país. O grupo segue pelas avenidas Luís Carlos Berrini e Bandeirantes, na zona sul de São Paulo, com destino à Praça Charles Miller, no Pacaembu, na região central.
Segundo a PM, cerca de 100 motoristas participam de carreata contra projeto que regulamenta o transporte privado de passageiros e entregas.
Foto: Reprodução / TV Globo.
Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 100 veículos participam do ato, que é acompanhado pela corporação. O tráfego na região apresenta lentidão, mas não há registro de interdições.
Também pela manhã, motoboys atearam fogo em pneus em Indianópolis, na zona sul, em protesto contra a votação do projeto. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma viatura foi acionada e acompanhou a ocorrência.
O protesto é direcionado ao PLP 152/2025, que busca caracterizar as plataformas como um “serviço de intermediação” e conceder às empresas o direito de reter uma taxa de até 30% do valor das corridas. O texto relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) também define os trabalhadores como autônomos e atribui aos condutores a responsabilidade por eventuais episódios com clientes.
Durante a manifestação, o motoboy Junior Freitas chamou o relator de “traidor da categoria”.
Há previsão de que o projeto seja votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. No entanto, o próprio relator anunciou que deve pedir ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retirada do PLP da pauta. Motta vai decidir se o texto será ou não levado à votação.
Em entrevista , Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), afirmou que os trabalhadores são favoráveis à regulamentação do serviço e que o PLP 152/2025 vem sendo construído junto ao Congresso Nacional desde o ano passado.
Segundo ele, a última versão do texto foi modificada sem acordo com os motoristas. Em publicação do STATTESP, o novo documento é descrito como algo que “ignora a nossa realidade e os nossos direitos”, e o projeto passou a ser chamado de “PLP 152 dos Patrões”.
Eles querem colocar o cliente contra o trabalhador. Estamos brigando para que a Uber e a 99 não fiquem com 30% da corrida do trabalhador. ‘Não’ pelo aumento das corridas
Leandro da Cruz, presidente do STATTESP
De acordo com o sindicato, a versão inicial previa taxa máxima de 20% para as plataformas, além de outros pontos, como a classificação da categoria como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT) e bonificação a partir da 8ª hora trabalhada.
Entre as pautas defendidas estão taxa máxima das plataformas em 20%, remuneração justa por quilômetro e tempo, corrida mínima garantida, defesa da Justiça do Trabalho e a classificação da categoria como MAT.
