O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sérgio Amaral/STJ
Com a decisão, a Polícia Federal (PF) passa a atuar formalmente na investigação, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão.*
A primeira acusação contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido importunada sexualmente pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato, ela estava hospedada na casa do magistrado, junto com os pais.
Após a repercussão do caso, ao menos mais duas mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para também relatar assédio por parte de Buzzi, desta vez no contexto de seu trabalho como magistrado.
Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente enquanto uma sindicância é conduzida por três ministros relatores: Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi adiado no mês passado e deveria se encerrar nesta semana.
A defesa de Buzzi chegou a pedir ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas Nunes Marques negou o pedido.
Na esfera criminal, o caso segue no STF, onde Buzzi tem foro privilegiado, sob relatoria de Nunes Marques. O ministro analisa a denúncia apresentada pela mulher de 18 anos, que prestou depoimentos à polícia e ao CNJ.
Desde que o caso se tornou público, Buzzi nega as acusações. Em nota divulgada nesta terça-feira (14), a defesa afirmou que o ministro sofre “campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa”.
“os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.
Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta
Na mesma nota, os advogados acrescentaram: “É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória”.
