A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou preocupação com a Medida Provisória anunciada pelo governo federal para subsidiar a gasolina durante o período de crise internacional envolvendo o petróleo. Em nota divulgada na noite de quarta-feira (13/5), a entidade avaliou que o cenário de instabilidade externa, atribuído ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, exige cautela na condução de medidas emergenciais, para evitar mais incertezas na economia.

• Para a Fiemg, a proposta precisa ser analisada à luz dos efeitos da volatilidade no mercado global de energia e do impacto disso sobre inflação e custos de produção, defendendo que ações desse tipo sejam acompanhadas de transparência e de responsabilidade fiscal.

  

  
  

Como funcionaria a subvenção prevista na MP

Segundo o governo, o subsídio será repassado diretamente a produtores e importadores de gasolina, com operacionalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A regra definida estabelece que o valor da subvenção não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis.

Atualmente, a tributação sobre a gasolina soma R$ 0,89 por litro, considerando PIS, Cofins e CIDE. Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que esse valor deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45.

Entidade pede previsibilidade e alerta para riscos fiscais

Ao comentar o uso do mecanismo, a Fiemg apontou que a adoção de receitas extraordinárias ligadas ao petróleo como forma de compensação fiscal pode trazer obstáculos adicionais para a previsibilidade das contas públicas. A federação também avaliou que, diante da dificuldade de estimar por quanto tempo a crise no Oriente Médio pode se prolongar, é fundamental que políticas emergenciais tenham previsibilidade regulatória e evitem elevar o nível de incerteza econômica, oferecendo maior segurança para investimentos e para o planejamento do setor produtivo.

Impactos na indústria e necessidade de medidas estruturais

No texto, a federação reconheceu que iniciativas voltadas a reduzir a volatilidade dos combustíveis têm relevância por causa dos efeitos sobre inflação, logística, transporte de cargas e atividade econômica. A entidade destacou ainda que oscilações nos preços afetam diretamente o setor industrial, pressionando custos e competitividade.

A indústria é diretamente afetada pelas oscilações nos preços dos combustíveis, o que pressiona custos operacionais, reduz margens e compromete a competitividade das empresas

Bruno Melo Lima, presidente em exercício da FIEMG

Mesmo assim, a Fiemg defendeu que ações conjunturais não substituem soluções estruturais para ampliar a competitividade do país, reduzir custos sistêmicos e fortalecer a segurança energética. Ao final, informou que continuará acompanhando o tema e sustentou a necessidade de conciliar responsabilidade fiscal, estabilidade econômica e competitividade industrial.